Justiça
TSE determina que PL prove que abriu contas para repasses de recursos eleitorais a mulheres e negros
Decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal
Por CartaCapital | 18.07.2024 06h54
Fachin mantém a prisão de empresário acusado de mandar matar a ex-mulher no Rio
O crime ocorreu em 2018, na Barra da Tijuca. O réu aguarda o Tribunal do Júri
Por CartaCapital | 17.07.2024 20h47
PT entra com nova ação no STF contra a privatização da Sabesp
O partido alega que a lei estadual que abriu caminho para a privatização viola princípios como o da competitividade e da economicidade
Por CartaCapital | 17.07.2024 20h16
Moraes reforça: Bolsonaro e Ramagem não estão proibidos de manter contato
A restrição se aplica ao diálogo entre novos alvos da PF na 'Abin Paralela' e os investigados em outros dois inquéritos
Por CartaCapital | 17.07.2024 18h59
MPF dá 15 dias para PRF explicar questionário que pede posicionamento político de agentes
O questionário foi usado em um curso sobre direitos humanos ministrado à corporação
Por CartaCapital | 17.07.2024 17h15
Justiça mantém indenização de Mário Frias a Marcelo Adnet por danos morais
A ação diz respeito a xingamentos sobre um vídeo no qual Adnet faz uma paródia da atuação de Frias no cargo de secretário
Por CartaCapital | 17.07.2024 16h39
Procon-MG aplica multa de R$11 milhões a Netflix por cláusulas abusivas contra o consumidor
A multa envolve, por exemplo, o anúncio feito pela plataforma, em maio de 2023, de cobrar dos assinantes taxa por ponto adicional
Por CartaCapital | 17.07.2024 15h30
Justiça eleitoral anula a absolvição de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia
Com isso, o caso deve voltar à primeira instância e ser julgado novamente
Por CartaCapital | 17.07.2024 12h28
CNJ afasta desembargador que falou em 'mulherada louca atrás de homem' em sessão
Luís César de Paula Espíndola deixará as atividades na Corte até a conclusão de um procedimento disciplinar do qual ele é alvo
Por Wendal Carmo | 17.07.2024 10h37
Âmbar Energia: Silveira adia acordo com empresa dos irmãos Batista até análise do TCU
O impasse envolve um contrato de quase 19 bilhões de reais firmado no governo Bolsonaro; AGU endossa a posição do MP e defende a suspensão
Por Wendal Carmo | 17.07.2024 10h26