Justiça
STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz
Alexandre de Moraes desempatou o placar, que terminou em 6 a 5
Por CartaCapital | 10.11.2023 15h00
AGU mudará parecer de gestão bolsonarista em ação no STF sobre racismo estrutural; entenda o caso
Após reunião com entidades do movimento negro, o ministro Jorge Messias anunciou que levará à Corte a necessidade de medidas antirracistas, no âmbito jurídico
Por Camila da Silva | 10.11.2023 12h04
Os argumentos da Justiça do Paraná para reverter o 'caso Evandro'
Desembargadores absolveram Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira após áudios revelarem tortura policial
Por CartaCapital | 10.11.2023 10h02
Barroso dá 60 dias para o governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O presidente do STF reforçou ser necessário 'estruturar uma intervenção governamental que foque também em medidas de médio e longo prazo'
Por CartaCapital | 09.11.2023 22h11
TRE absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas contra Cármen Lúcia
Em 2022, a ex-deputada divulgou um vídeo em que o pai atacava a ministra e a comparava a 'prostitutas' e 'vagabundas'
Por CartaCapital | 09.11.2023 21h00
Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro
MP sustentou não ser mais possível discutir uma eventual punição ao ex-capitão no caso contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Por CartaCapital | 09.11.2023 19h05
Sem chance de defesa
Imigrante togolesa luta para provar inocência em um processo de enredo kafkiano
Por Murillo Ferreira Pinto | 09.11.2023 17h47
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
A reação da OAB após Moraes barrar pedido de sustentação oral no STF
A entidade manifestou 'preocupação com a flexibilização ou supressão do direito ao contraditório e à ampla defesa'
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h22
Barroso propõe corrigir o FGTS pela poupança a partir de 2025; Zanin suspende o julgamento
Ainda não há uma data definida para o STF retomar a análise da ação, apresentada pelo Solidariedade há nove anos
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h15