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Justiça

Julgamento no STJ pode estabelecer precedente para 'racismo reverso'

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A decisão, que envolve ofensas de um homem negro a um homem branco, pode influenciar futuras interpretações da lei de injúria racial no País

Por Marina Verenicz | 19.07.2024 17h46
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pede que Toffoli derrube novo mandado de prisão da Lava-Jato

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A condenação, assinada pela 2ª Vara Federal de Curitiba, impõe penas que somam mais de 98 anos

Por CartaCapital | 19.07.2024 17h36
MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

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A secretaria de Educação do estado anunciou um edital para que as comunidades escolares discutam o modelo

Por Ana Luiza Basilio | 19.07.2024 17h10
Barroso rejeita ação do PT e mantém o processo de privatização da Sabesp

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Segundo o presidente do STF, não cabe à Corte 'arbitrar conveniência política e os termos e condições do processo'

Por Wendal Carmo | 19.07.2024 16h46
O que se sabe sobre a morte da filha de um deputado do PL em Mato Grosso

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Empreendedora, Raquel Cattani, de 26 anos, deixa dois filhos

Por CartaCapital | 19.07.2024 15h39
Santa Catarina proíbe parentes de levar comida e produtos de higiene para detentos

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O governo estadual atribui a decisão a questões de segurança e provisão estatal; especialistas e defensoria pública contestam

Por Marina Verenicz | 19.07.2024 15h06
Após decisão de Toffoli, 13ª Vara de Curitiba tranca ação da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

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Em maio, o ministro do STF anulou todos os atos da operação contra o executivo

Por CartaCapital | 19.07.2024 14h11
Sistemas internos do STF foram afetados por 'apagão cibernético' global

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Segundo a assessoria da Corte, os principais serviços já foram retomados nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira

Por André Lucena | 19.07.2024 12h06
AGU fala em ‘conflito de interesses’ e pede ao Supremo a suspensão da privatização da Sabesp

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O suposto conflito envolve Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização

Por CartaCapital | 18.07.2024 23h38
PGR diz ao STF ser contra pedido do PT para barrar privatização da Sabesp

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O partido entrou com uma ação no Supremo afirmando que a lei estadual que abriu caminho para a privatização viola princípios da competitividade e da economicidade

Por CartaCapital | 18.07.2024 21h27