Justiça
Justiça condena Nikolas Ferreira por ação sem fundamento contra Eliziane Gama
Dados requisitados judicialmente pelo bolsonarista já estavam disponíveis no Portal da Transparência do Senado
Por CartaCapital | 08.12.2023 13h34
Após recuo da PGR, STF tem 2 votos por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
Em outubro, o órgão se manifestou pelo fim da denúncia por falta de justa causa
Por CartaCapital | 08.12.2023 12h41
8 de Janeiro: PGR manda ao STF mais 13 acordos de não persecução e aguarda decisão de Moraes
Os réus concordaram com o cumprimento de obrigações como o pagamento de multas e o comparecimento a um curso sobre democracia
Por CartaCapital | 08.12.2023 12h21
Justiça de Curitiba absolve José Dirceu em caso da Lava Jato
Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, considerou que MPF não comprovou prática de lavagem de dinheiro por parte do ex-ministro
Por André Lucena | 08.12.2023 10h48
Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral
PGR questiona no STF a constitucionalidade da medida, alegando que retirada de publicações deve ser feita “sem atropelos”
Por CartaCapital | 08.12.2023 09h58
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF
Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres
A decisão, válida para a seleção de soldados e segundos-tenentes, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 07.12.2023 22h45
Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994
O ministro da Justiça foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, quando conquistou mais de dois milhões de votos
Por CartaCapital | 07.12.2023 20h49
Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro
Na última terça 5, o ministro fixou um prazo de 48 horas para a empresa entregar a gravação, sob risco de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h41
Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF
A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo)
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h08