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Justiça

Justiça Eleitoral rejeita suspender o registro da candidatura de Pablo Marçal

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Barrar a candidatura do ex-coach, diz a decisão assinada nesta quarta-feira 21, seria violar o princípio do devido processo legal

Por Wendal Carmo | 21.08.2024 17h39
MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

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Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará

Por Agência Brasil | 21.08.2024 16h49
Dino: Acordo sobre emendas aponta um caminho, mas não finaliza as ações no STF

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A solução de consenso passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção no repasse do dinheiro

Por CartaCapital | 21.08.2024 15h52
PF intima ex-assessor de Moraes a depor sobre vazamento de mensagens

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Eduardo Tagliaferro deve ser ouvido nesta quinta-feira 22

Por CartaCapital | 21.08.2024 15h38
Operação da PF mira suspeitos de invasão ao sistema de pagamentos do governo federal

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Com o golpe, quadrilha teria furtado R$ 15 milhões em dinheiro público

Por CartaCapital | 21.08.2024 10h17
Ministério da Educação autoriza criação de faculdade vinculada à OAB

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Instituição será a primeira ligada a uma entidade de classe no Brasil

Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h47
STF invalida lei gaúcha que flexibilizava a proibição de importação de pneus usados

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Norma do Rio Grande do Sul driblava a proibição federal sobre o tema; STF citou a preocupação ambiental ao derrubar a lei estadual

Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h18
MPE pede impugnação da candidatura de Anthony Garotinho

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Ex-governador se lançou como candidato a vereador no Rio de Janeiro em uma tentativa de retornar ao jogo político

Por Marina Verenicz | 21.08.2024 08h37
Justiça revoga mandado de prisão preventiva contra o ex-CEO da Americanas

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O juiz acolheu os argumentos da defesa de que não houve ‘fuga de jurisdição’

Por CartaCapital | 20.08.2024 21h03
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos

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O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos

Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12