Justiça
STF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda
A Corte avalia um pedido da PGR pela regulamentação de dispositivo constitucional contra impactos da mecanização
Por CartaCapital | 22.08.2024 13h28
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer
Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Mendonça dá mais 30 dias para que acordos de leniência da Lava Jato sejam renegociados
Decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h24
Liminar da Justiça Eleitoral suspende condenação de Rodrigo Amorim por violência de gênero
Decisão permite que o deputado estadual continue na corrida eleitoral para a Prefeitura do Rio de Janeiro enquanto um recurso contra a condenação é analisado
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h03
Justiça Eleitoral suspende direito de resposta concedido a Boulos nas redes de Pablo Marçal
Alegações infundadas do coach contra o deputado foram proferidas no debate da Band e amplificadas nas redes sociais
Por CartaCapital | 22.08.2024 08h22
STF adia julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Os processos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira 21, mas não entraram em votação
Por CartaCapital | 21.08.2024 21h52
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
TRE muda sentença e conclui que Boulos não fez propaganda antecipada
A Cortea apontou que o deputado federal não pediu voto em panfletos distribuídos antes da campanha
Por CartaCapital | 21.08.2024 19h38
CNJ arquiva processo disciplinar contra juiz do caso Mariana Ferrer
A ação havia sido movida pela União Brasileira de Mulheres, que acusa o magistrado de assédio judicial
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 18h53
PGR diz não haver prova de boa conduta carcerária de Daniel Silveira para progressão de regime
O órgão aguarda a apresentação do exame criminológico do bolsonarista antes de emitir um novo parecer
Por CartaCapital | 21.08.2024 18h28