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Justiça

Por que apenas 5 ministros decidirão se o STF mantêm ou reverte a suspensão do X

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O julgamento, no plenário virtual, ocorrerá nesta segunda-feira 2

Por CartaCapital | 01.09.2024 17h21
Sem provas, Musk alega interferência de Moraes na eleição de 2022 e pede 'evidências'

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O X está fora do ar no País desde sábado, após expirar o prazo para indicar um representante legal

Por CartaCapital | 01.09.2024 16h49
1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X

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Os ministros julgarão a decisão monocrática de Alexandre de Moraes. A análise ocorrerá no plenário virtual

Por CartaCapital | 01.09.2024 15h07
O novo revés judicial de Marçal, agora por 'ofensa à honra' de Nunes

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Para juiz, o candidato do PRTB ultrapassou o limite da liberdade de expressão em ataque ao prefeito de São Paulo

Por CartaCapital | 01.09.2024 08h46
Não estamos distantes do fim do Inquérito das Fake News, diz Barroso

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Boa parte das apurações já chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo o presidente do STF

Por CartaCapital | 01.09.2024 08h00
Lira faz analogia entre Starlink e Americanas para criticar decisão de Moraes

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O caso envolve o bloqueio de contas bancárias da empresa de internet de Elon Musk

Por CartaCapital | 31.08.2024 14h03
O que Moraes exige para o X voltar a funcionar no Brasil

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Por ordem do ministro do STF, a rede social de Elon Musk saiu do ar no País neste sábado 31

Por CartaCapital | 31.08.2024 13h06
Gilmar recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires

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A cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito, nesta sexta-feira 30

Por CartaCapital | 31.08.2024 09h37
2ª Turma do STF já tem 2 votos para anular atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

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Dias Toffoli e Gilmar Mendes referendaram a ordem original; restam os votos de três ministros

Por CartaCapital | 31.08.2024 08h50
'Grave afronta a direitos': OAB aciona o STF contra multa de Moraes a usuários de VPN

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A entidade reagiu ao que considera 'imposição de uma proibição genérica e indeterminada'

Por CartaCapital | 31.08.2024 07h56