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Justiça

PF cumpre mandados de busca e apreensão para apurar crimes cometidos pela Braskem

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Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão em Maceió, Rio de Janeiro e Aracaju

Por CartaCapital | 21.12.2023 08h22
No Rio, adolescentes vítimas de fake nudes são ouvidas pela Justiça

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Investigados tiveram celulares e computadores apreendidos

Por Agência Brasil | 21.12.2023 06h23
Barroso diz que não pautará aborto no STF 'em curto prazo'

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O novo presidente da Corte voltou a afirmar que debate não está amadurecido na sociedade

Por Victor Ohana | 20.12.2023 19h36
O 'alívio' de Barroso com a desaprovação de 38% ao STF após 4 anos de Bolsonaro

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O ministro avalia que a Corte não é parte do problema, mas da solução

Por CartaCapital | 20.12.2023 19h29
Novas decisões de Toffoli atingem o espólio da Lava Jato à véspera do recesso

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Ao longo de 2023, o ministro do STF acumulou sentenças que alteraram os rumos do que sobrou da operação

Por CartaCapital | 20.12.2023 16h21
Justiça de São Paulo suspende lei que permitia vender ‘naming rights’ de escolas e hospitais

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TJ-SP deferiu um pedido de liminar protocolado pelo PSOL

Por CartaCapital | 20.12.2023 15h40
Toffoli anula acórdão e retoma pagamento a juízes extinto há duas décadas

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Com a decisão, os magistrado voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio

Por Wendal Carmo | 20.12.2023 15h00
Justiça aceita denúncia contra PRFs pela morte de menina de 3 anos no Rio

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O MPF defendeu júri popular para os três agentes; a menina foi morta durante abordagem policial

Por Camila da Silva | 20.12.2023 13h49
Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões prevista em acordo de leniência da J&F

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O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht; por se tratar de uma liminar, o recurso será analisado pelo Plenário da Corte

Por CartaCapital | 20.12.2023 12h16
Justiça Federal isenta Silvinei Vasques em ação sobre apoio a Bolsonaro nas eleições

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MPF argumentava que o ex-diretor da PRF havia usado o cargo para pedir votos para o ex-presidente

Por CartaCapital | 20.12.2023 10h44