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Justiça

Zanin inclui Messias Donato como investigado por briga na Câmara

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A confusão ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da reforma tributária

Por Wendal Carmo | 18.09.2024 15h18
Relação entre ‘sugar daddy’ e adolescente configura crime de exploração sexual, decide STJ

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Embora o relacionamento com maiores de 14 anos seja permitido, o crime se configurou com a troca de favores financeiros e bens materiais

Por Caio César | 18.09.2024 13h37
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo na retomada de julgamento pelo STF

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A Corte analisa dois recursos sobre o tema, que colocam em questão alguns dos mais importantes princípios constitucionais

Por André Lucena | 18.09.2024 11h18
TRE-RJ derruba propaganda de Ramagem que associa Paes ao assassinato de Marielle

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Peça tenta associar o atual mandatário a Chiquinho Ramagem, que foi indicado pelo Republicanos à prefeitura do Rio

Por CartaCapital | 18.09.2024 09h49
O que se sabe sobre a suposta volta do X no Brasil

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Aplicativo voltou a funcionar em celulares brasileiros, mas rede segue fora do ar em computadores

Por CartaCapital | 18.09.2024 09h48
TSE enfatiza ilegalidade de apostas sobre o resultado das eleições

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Segundo Cármen Lúcia, o objetivo da norma é 'que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso'

Por CartaCapital | 17.09.2024 20h53
André Mendonça dá aval a inquérito contra Silvio Almeida por acusações de assédio sexual

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O ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Lula; Almeida nega as acusações

Por Wendal Carmo | 17.09.2024 19h28
O novo revés de Marçal nas redes sociais - e o alerta da Justiça ao Discord

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Big techs recorreram da decisão que suspendeu os perfis do ex-coach, sob o argumento de que a abrangência foi excessiva

Por CartaCapital | 17.09.2024 18h53
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

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Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias

Por Agência Brasil | 17.09.2024 18h46
TRF-1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom

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O acusado deve ser solto nos próximos dias

Por CartaCapital | 17.09.2024 17h41