Justiça
TRE de São Paulo marca data de julgamento sobre suspensão das redes de Marçal; relembre o caso
Acusado de promover 'campeonatos' remunerados para seguidores publicarem conteúdos seus, Marçal teve os perfis suspensos no mês passado
Por André Lucena | 19.09.2024 09h17
Ministério da Justiça derruba 675 sites e 14 streamings ilegais em mega operação contra a pirataria
Polícias de nove estados ainda cumpriram 30 mandados de busca e prenderam pelo menos cinco pessoas
Por CartaCapital | 19.09.2024 08h54
STF começa a julgar limites da liberdade de expressão; entenda o que está em jogo
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.09.2024 20h45
Ministro do STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem família do menino Miguel
Para o magistrado, o processo deveria ter tramitado na Justiça comum e não na esfera trabalhista
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 19h55
Por que provedores de internet estão 'de mãos atadas' diante do acesso ao X no Brasil
Mudança para novo servidor permitiu que a rede voltasse a funcionar para muitos usuários no Brasil, desafiando a decisão do STF
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 18h49
Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato
Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020
Por CartaCapital | 18.09.2024 17h40
Em meio à onda de queimadas, AGU cria grupo para combater crimes ambientais
De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h49
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso
O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42
STJ rejeita mais um pedido para soltar Deolane Bezerra
A negativa, segundo o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, decorre de questões processuais
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h19
Internado no DF, Toffoli apresenta melhora, mas não tem previsão de alta
A equipe médica informou que o ministro do STF se recupera de uma pneumonia por hipersensibilidade
Por CartaCapital | 18.09.2024 15h27