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Justiça

STF nega recurso de condenada pelo 8 de Janeiro que fugiu do País

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Maria Aparecida Medule recebeu a pena de 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas e estava usando tornozeleira eletrônica; o equipamento foi rompido em maio deste ano e ela é considerada foragida

Por CartaCapital | 21.09.2024 08h30
AGU e CGU enviam a Mendonça proposta final sobre acordos de leniência da Lava-Jato

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Agora, caberá ao STF a análise da proposta e sua eventual homologação

Por CartaCapital | 20.09.2024 22h45
X cumpre prazo de Moraes e indica representante legal no Brasil

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A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a escolhida pela rede social de Elon Musk

Por CartaCapital | 20.09.2024 21h38
STF confirma leis de São Paulo que proíbem a venda de bebida alcoólica nos estádios

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Os ministros negaram um recurso do São Paulo Futebol Clube contra uma decisão do TJ-SP

Por CartaCapital | 20.09.2024 19h59
Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

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Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas

Por Agência Brasil | 20.09.2024 19h39
Toffoli anula atos da Lava Jato contra empresário: 'Parcialidade de Moro e Hardt extrapolou limites'

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O ministro do STF disse ter ficado evidente 'o bastidor da estratégia de aniquilação do devido processo legal' contra Raul Schmidt

Por Wendal Carmo | 20.09.2024 19h30
Justiça manda PM liberar acesso a todos os processos contra Mello Araújo, vice de Nunes

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Ex-comandante da Rota, o coronel foi uma imposição de Jair Bolsonaro (PL) para apoiar o prefeito de São Paulo

Por CartaCapital | 20.09.2024 18h54
Toffoli tem alta após ser internado com pneumonia por hipersensibilidade

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O ministro do STF permanecerá afastado de suas atividades por duas semanas

Por CartaCapital | 20.09.2024 18h25
Moraes vota para rejeitar queixa-crime contra Zambelli por injúria

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O magistrado seguiu o voto do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que pautou o princípio da 'inviolabilidade' à parlamentar

Por CartaCapital | 20.09.2024 18h03
STF forma maioria para manter decisão que anulou ‘revisão da vida toda’ do INSS

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Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício

Por CartaCapital | 20.09.2024 17h34