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Justiça

Nova cúpula do TRE-PR suspende julgamento de ação que pode cassar mandato de Moro

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Na prática, o magistrado vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense para só depois incluir na pauta a ação

Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h53
Na abertura do STF, Lula condena fascismo e lembra ameaça de 'um cabo e um soldado'

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O presidente também defendeu a necessidade uma 'regulação democrática' das redes sociais para combater a violência

Por CartaCapital | 01.02.2024 15h42
Juiz dá razão a hospital paulista que negou DIU por 'afronta à moralidade cristã'

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Para o magistrado, 'obrigar uma entidade católica a prestar serviço violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença'

Por Camila da Silva | 01.02.2024 15h41
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis

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O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31
STJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah

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O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal

Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h11
Em posse de Lewandowski, líder do governo defende regulação das redes como prioridade

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'Debate que, necessariamente, teremos que travar', disse Randolfe Rodrigues; o tema não foi listado pelo ministro Alexandre Padilha como urgência para este semestre

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h05
'Felizmente, não preciso gastar energia falando de democracia', diz Barroso ao abrir o ano do STF

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O presidente da Corte evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo

Por CartaCapital | 01.02.2024 14h50
MPF pede arquivamento de inquéritos civis contra Anderson Torres e Ibaneis por suposta omissão no 8 de Janeiro

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Investigações apuravam se o ex-secretário de Segurança e governador do DF praticaram improbidade administrativa

Por CartaCapital | 01.02.2024 13h05
Toffoli suspende multas do acordo de leniência da Novonor, ex-Odebrecht, com a Lava Jato

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A decisão do ministro do STF menciona 'dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo'

Por CartaCapital | 01.02.2024 11h23
PF realiza operação contra diretores da 123Milhas por suspeita de lavagem de dinheiro

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Agentes cumprem 17 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira 1º

Por CartaCapital | 01.02.2024 08h51