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Justiça

Moraes rejeita ida de Daniel Silveira para o semiaberto

Moraes rejeita ida de Daniel Silveira para o semiaberto

A decisão acolhe a recomendação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 05.02.2024 21h28
Justiça de SP derruba liminar que obrigava retomada de aborto legal em hospital

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Realização do procedimento no hospital foi suspenso pela gestão Nunes em dezembro passado

Por CartaCapital | 05.02.2024 20h28
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso

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O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo

Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
Pacheco confirma que pautará PEC para fixar mandatos de ministros do STF

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O presidente do Senado mencionou a proposta na abertura dos trabalhos do Congresso em 2024

Por Wendal Carmo | 05.02.2024 17h13
STF forma maioria para condenar mais 29 envolvidos no 8 de janeiro

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Resta, porém, definir a duração das penas impostas aos bolsonaristas

Por CartaCapital | 05.02.2024 16h48
Moraes prorroga inquérito em que Bolsonaro é investigado por incitar o 8 de Janeiro

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O ministro do STF mencionou 'a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes'

Por CartaCapital | 05.02.2024 15h16
Toffoli libera acesso de Cunha às mensagens da Operação Spoofing

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O ministro do STF negou, porém, um pedido do ex-deputado pela suspensão de processos

Por CartaCapital | 05.02.2024 13h49
O que as mensagens da Spoofing revelam sobre a relação entre a Transparência Internacional e a Lava Jato

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Dias Toffoli autorizou uma investigação contra a ONG que, nos últimos anos, se dedicou a defender publicamente a operação e seus principais envolvidos, no Brasil e no exterior

Por CartaCapital | 05.02.2024 13h32
Toffoli atende parlamentar e manda investigar a Transparência Internacional

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Procedimento visa apurar a gestão de recursos da Lava Jato; para o ministro, há uma clara irregularidade na destinação dos valores dos acordos de leniência para a Transparência Internacional

Por CartaCapital | 05.02.2024 10h58
Justiça extingue ação contra Zambelli, Flávio Bolsonaro e Mario Frias por fake news sobre boné do ‘CPX’

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Justiça do Rio deixou de analisar o pedido de indenização por encontrar 'vícios formais' na ação contra os bolsonaristas

Por CartaCapital | 05.02.2024 08h49