Justiça
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04
Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade; entenda o caso
O julgamento prosseguirá na semana que vem. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 26.09.2024 21h30
TRF-4 derruba decisão e livra Deltan de pagar R$ 2,8 milhões por diárias da Lava Jato
A sessão da 12ª Turma da Corte ocorreu nesta quinta-feira
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 20h23
Por unanimidade na 1ª Turma, STF impõe nova derrota ao X e a Monark
Prevaleceu no colegiado o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h56
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets
O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
Cerveró vai a Toffoli para anular todos os atos da Lava Jato contra ele
A defesa do ex-diretor da Petrobras pede ao ministro do STF a extensão de uma ordem que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 19h06
Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
Conheça a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral, empossada a 10 dias do 1º turno
Isabel Gallotti assume o cargo em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou a função em 6 de setembro
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h15
Moraes nega novo pedido da defesa e mantém prisão dos irmãos Brazão
Em junho, o magistrado havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa dos réus
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 18h03
X informa ao STF a suspensão de nove perfis; veja a lista
A plataforma encaminhou documentos ao ministro Alexandre de Moraes que, supostamente, atenderiam às suas decisões judiciais e pediu o retorno de seu funcionamento
Por CartaCapital | 26.09.2024 17h41