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Justiça

Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam

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Ele estava desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro

Por Agência Brasil | 26.09.2025 21h24
Moraes nega pedido de Malafaia para ter acesso a processo sobre Eduardo Bolsonaro no STF

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O ministro informou que os autos já são públicos

Por CartaCapital | 26.09.2025 21h03
'Derrotamos o bolsonarismo': o arrependimento de Barroso ao deixar o comando do STF

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O ministro transmitirá o comando da Corte a Edson Fachin na segunda-feira 29

Por Wendal Carmo | 26.09.2025 18h38
STM condena civil por usar uniforme militar em golpe de aluguel

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A primeira instância castrense havia absolvido o réu por considerar frágeis os elementos de prova

Por CartaCapital | 26.09.2025 18h29
Juiz alvo de Trump deixa o gabinete de Moraes no STF

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A saída de Rafael Tamai Rocha, porém, foi assinada antes da revogação de seu visto

Por CartaCapital | 26.09.2025 17h49
TCU enterra apuração de acordo entre MPF e Transparência Internacional sobre a leniência da J&F

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A Corte de contas endossou sua área técnica e afastou ilegalidades no memorando de entendimento, mas reforçou que só o Estado pode gerir recursos públicos de leniências

Por CartaCapital | 26.09.2025 17h40
Zanin arquiva queixa-crime de comentarista contra Eduardo Bolsonaro

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O ministro do STF acolheu parecer da PGR e entendeu que publicações ofensivas do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar

Por Vinícius Nunes | 26.09.2025 17h11
Habeas corpus no STF tenta acelerar a cassação de Eduardo Bolsonaro, mas Barroso nega

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O deputado é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara por sua trama nos EUA contra o Brasil

Por CartaCapital | 26.09.2025 15h09
Barroso diz não pensar em se aposentar 'prontamente' do STF

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O ministro pode permanecer no cargo até março de 2033, quando completará 75 anos

Por CartaCapital | 26.09.2025 14h36
STF tem 2 votos para manter a prisão do 'Careca do INSS'; Gilmar se declara impedido

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Antônio Carlos Camilo Antunes e o empresário Maurício Camisotti são acusados de integrar um esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas

Por Vinícius Nunes | 26.09.2025 14h19