Justiça
Câmara aprova projeto que favorece o réu em caso de empate em julgamento
A matéria, já avalizada pelo Senado, segue para a sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 28.02.2024 21h30
TSE prevê responsabilizar redes sociais por não deletarem imediatamente conteúdo antidemocrático
As big techs terão de adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de 'fatos notoriamente inverídicos'
Por CartaCapital | 28.02.2024 20h36
Caso Marielle: PF prende mecânico suspeito de ajudar a dar fim ao carro usado no crime
As investigações chegaram a 'Orelha' após um acordo de delação premiada firmado pelo ex-PM Élcio Queiroz
Por Wendal Carmo | 28.02.2024 20h24
Pacheco insiste em PEC para impor mandatos a ministros do STF: 'É prioridade'
Em entrevista a CartaCapital, o decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu 'cautela' na discussão
Por CartaCapital | 28.02.2024 20h05
Nova York processa a JBS por prática de 'greenwashing'
A acusação é de apropriação injustificada de virtudes ambientalistas, por ter assumido compromissos insustentáveis para reduzir emissões
Por AFP | 28.02.2024 19h26
Maioria do STF derruba regra de 'sobras eleitorais', mas sem afetar atual composição da Câmara
Caso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga
Por CartaCapital | 28.02.2024 18h22
STJ agenda julgamento de pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem em uma boate de Milão
Por CartaCapital | 28.02.2024 17h46
Moraes: candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado
O TSE já aprovou uma resolução com os parâmetros sobre a utilização da tecnologia nas eleições deste ano
Por CartaCapital | 28.02.2024 16h13
Entenda o que decidiu o STF sobre a demissão de concursados em empresas públicas
Na sessão desta quarta, ministros expressaram preocupação com o termo 'fundamento razoável'
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h54
Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
A Corte ainda analisará o mérito do processo
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04