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Justiça

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema

Por Agência Brasil | 04.03.2024 19h00
Após operações policiais, Baixada Santista registra 57 mortes pela PM em 2 meses

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O número é cinco vezes maior do que o registrado nos dois primeiros meses do ano passado

Por CartaCapital | 04.03.2024 18h15
Toffoli intima Zema a prestar esclarecimentos sobre vacinação infantil em Minas Gerais

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Além de Zema, Toffoli decidiu pedir posição da Advocacia Geral da União e da Procuradoria da República

Por CartaCapital | 04.03.2024 17h21
Justiça do trabalho determina que Metrô readmita cinco funcionários demitidos por greve em 2023

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Além da reintegração dos postos de trabalho, a companhia deverá ressarcir os funcionários por todo o período entre a demissão e a readmissão; Metrô poderá recorrer da ação

Por Caio César | 04.03.2024 16h21
Durante o governo Bolsonaro, Exército liberou CACs para 5 mil condenados por crimes, diz jornal

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Dados do TCU obtidos pelo 'Estadão' indicam também que o Exército liberou armas para 2.690 pessoas com mandado de prisão em aberto

Por André Lucena | 04.03.2024 11h02
Fundo de pensão da Petrobras pede que Toffoli reveja suspensão de multa bilionária da J&F

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Órgão que representa trabalhadores da estatal alegou que empreiteira omitiu informações e induziu o ministro a erro

Por CartaCapital | 04.03.2024 10h55
STF: Chega a 116 o número de condenados pelo 8 de Janeiro

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STF condenou novos 15 réus envolvidos nos atos golpistas que depredaram prédios públicos na Capital Federal

Por CartaCapital | 04.03.2024 09h06
Mendonça abre divergência em julgamento sobre indenização para vítimas de balas perdidas em operações policiais

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Ministro afirmou que acatar o modelo de indenização proposto pelo relator fomentaria “inércia da Polícia” para investigar os casos

Por CartaCapital | 04.03.2024 08h42
STF decide por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

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Decisão da Corte nesse processo deverá servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 01.03.2024 22h08
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir

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O julgamento, no plenário virtual, terminou nesta sexta-feira 1º em clima de indefinição

Por CartaCapital | 01.03.2024 21h03