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Justiça

Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro

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A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso

Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31
Grupo de juristas vão enviar a Lira carta contra projeto que extingue saídas temporárias de presos

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Entre os signatários estão os ex-ministros José Eduardo Cardozo, Eugênio Aragão e Tarso Genro

Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h07
Sobe para 43 número de mortos por PMs na Baixada Santista

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As mortes ocorrem em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro

Por Agência Brasil | 12.03.2024 16h51
Nove anos depois, CNJ tem maioria para punir desembargador acusado de vender sentenças em Sergipe

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Luiz Antônio Mendonça também foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Na prática, contudo, a punição deve apenas antecipar sua aposentadoria

Por Wendal Carmo | 12.03.2024 15h18
PGR é contra afastar Moraes das investigações sobre trama golpista no governo Bolsonaro

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Barroso já rejeitou um primeiro pedido da defesa do ex-capitão que tentava tirar Moraes do caso

Por Wendal Carmo | 12.03.2024 14h37
Editora vai à Justiça contra decisão do Paraná de recolher 'O Avesso da Pele' nas escolas

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Os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul também anunciaram a retirada da obra literária das escolas

Por Ana Luiza Basilio | 12.03.2024 14h23
Assassinatos caem em 2023 e taxa atinge o menor índice desde 2007, mostra levantamento

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Os dados são do Monitor da Violência, feito em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP; apesar da melhora, o Brasil ainda é um dos recordistas mundiais em homicídios

Por Marina Verenicz | 12.03.2024 11h24
Rosangela Moro tem 10 dias para explicar mudança de domicílio eleitoral, determina Justiça

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Recentemente, a parlamentar mudou o domicílio de São Paulo para o Paraná; a manobra permite que ela concorra ao cargo de senadora, em caso de cassação do seu marido, o ex-juiz Sergio Moro

Por Carta Capital | 12.03.2024 10h00
Michelle Bolsonaro é condenada a pagar R$ 30 mil por uso indevido da imagem de Leila Diniz

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Ex-primeira-dama publicou em 2023 uma imagem de Leila Diniz e outras atrizes em um protesto durante a ditadura militar

Por Wendal Carmo | 11.03.2024 20h41
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa

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Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. A casa é o local de maior risco

Por Ana Luiza Basilio | 11.03.2024 18h47