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Justiça

Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho

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Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil

Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
STF derruba 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS

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Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 21.03.2024 19h08
Após decisão do STJ, Justiça expede mandado de prisão para Robinho

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Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro

Por CartaCapital | 21.03.2024 18h35
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil

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Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado

Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
CNJ quer explicações sobre veto a 'croppeds' e minissaias no STJ

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A nova regra proíbe o acesso às dependências do tribunal de pessoas que estiverem usando 'peças sumárias'

Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h57
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE

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Decisão é a primeira do magistrado envolvendo o ex-capitão

Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h01
MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022

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Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro

Por Agência Brasil | 21.03.2024 13h44
Defesa de Robinho recorre ao STF para postergar ordem de prisão

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STJ homologou a condenação da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil de forma imediata

Por CartaCapital | 21.03.2024 10h39
Partido aciona STF contra 'privilégio de acordos da Lava Jato'

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Republicanos argumenta que acordos da Lava Jato determinavam que a cobrança judicial de crédito tributário não precisaria passar pelo processo de recuperação judicial

Por André Lucena | 21.03.2024 09h56
Justiça de SP nega pedido e mantém uso do Theatro Municipal para homenagem a Michelle Bolsonaro

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Evento está previsto para acontecer na próxima segunda-feira 25

Por Wendal Carmo | 20.03.2024 19h59