Justiça
Entenda o caso que pode levar Fernando Collor à prisão
A maioria do STF negou um recurso do ex-presidente e manteve a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão
Por CartaCapital | 08.11.2024 21h05
STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39
TCU pede explicações sobre indícios de irregularidades em licitação de quase R$ 400 mi em SE
O ministro Jhonatan de Jesus deu o prazo de cinco dias para a secretaria estadual responsável por conduzir o certame se manifestar
Por Wendal Carmo | 08.11.2024 20h25
Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão
Ao manter o entendimento favorável à prisão, o ministro disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato
Por Agência Brasil | 08.11.2024 17h42
A lista de processos que Marçal – mais uma vez indiciado – enfrenta na Justiça
O ex-coach foi indiciado pelo crime de uso de documento falso contra Guilherme Boulos (PSOL)
Por CartaCapital | 08.11.2024 16h33
A nova etapa no STF sobre a anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Corte não determinou o trancamento dos processos abertos em desfavor do executivo
Por CartaCapital | 08.11.2024 15h54
Fachin pede resiliência contra 'onda de populismo autoritário'
Em um evento sobre o Mercosul, o ministro do STF cobrou uma 'vigília democrática'
Por CartaCapital | 08.11.2024 14h09
Maioria do STF confirma a pena de Collor em caso que pode levá-lo à prisão
Ficam vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento de um recurso do ex-presidente
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h43
Dino suspende julgamento sobre proibição de loterias em mais de um estado
O caso trata de trechos da chamada Lei das Bets, questionada por governadores
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h08
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
Por CartaCapital | 08.11.2024 11h00