Justiça
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE
Devido a um processo de migração do banco de dados, porém, a Corte ainda não designou um relator
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h19
STF absolve homem por porte ilegal de arma que não disparava
O entendimento firmado é de que se trata de um conceito próximo ao de simulacro ou arma obsoleta
Por CartaCapital | 26.03.2024 12h59
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos
Parecer será enviado ao presidente Lula antes da decisão sobre sanção ou veto ao projeto aprovado no Parlamento brasileiro
Por Marina Verenicz | 26.03.2024 09h48
Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM
Governo justifica questões questões técnicas e logísticas para a não implementação das câmeras
Por CartaCapital | 25.03.2024 20h39
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para arquivar investigação sobre fraude em cartões de vacina
A defesa do ex-presidente solicitou o fim da apuração com base em áudios de Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 19h10
Revista deve indenizar Alckmin por danos morais em matéria de 2013, decide STJ
Publicação associava o então governador paulista a um suposto esquema de desvio de dinheiro público na CPTM e no Metrô
Por CartaCapital | 25.03.2024 17h34
Esconderijo em embaixada da Hungria aproxima Bolsonaro de uma prisão preventiva, avalia jurista
Para Pedro Serrano, o episódio pode caracterizar tentativa de fuga da Justiça brasileira. O ex-capitão passou duas noites no local em fevereiro
Por Leonardo Miazzo | 25.03.2024 15h42
MP junto ao TCU defende a suspensão do salário de Chiquinho Brazão
O deputado foi preso após ser apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, em 2018
Por Caio César | 25.03.2024 12h30
Moraes manda a Lira ofício sobre Brazão; Câmara analisará a ordem de prisão
A Casa ainda terá de referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta
Por CartaCapital | 25.03.2024 12h09