Justiça
PF deflagra operação contra desvio de verba na Saúde em Santa Catarina
Organização social teria sido contratada de maneira irregular para gerir hospital em Dionísio Cerqueira (SC); contrato é de R$ 30 milhões
Por CartaCapital | 12.11.2024 10h01
Deputada bolsonarista perde ação contra jornalista publicou dados do Portal da Transparência
Justiça reconhece que publicação de Amanda Miranda teve como base apenas informações públicas, fornecidas pelo próprio gabinete de Julia Zanatta, e não extrapolou os limites da liberdade de expressão
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h57
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
Justiça proíbe o governo do RJ de usar verba de Educação para Segurança
Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
Por Agência Brasil | 11.11.2024 19h44
STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O caso tem repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 11.11.2024 19h26
STF decidirá se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o Estado laico
O julgamento começará na sexta-feira 15 e se baseia em uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 11.11.2024 18h20
Diálogos da Vaza Jato podem mudar os rumos do julgamento de Ollanta Humala no Peru
Ao contrário do ocaso no Brasil, o braço peruano da operação vive um momento de destaque e pode colocar na cadeia o ex-presidente do país
Por CartaCapital | 11.11.2024 18h07
CNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 17h50
Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso
Por Agência Brasil | 11.11.2024 17h39
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38