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Justiça

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte

A PF apreendeu o documento em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista de 2022

Por CartaCapital | 29.03.2024 18h05
Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux em julgamento; entenda o que está em jogo

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PDT acionou a Corte para delimitar o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças

Por CartaCapital | 29.03.2024 10h49
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'

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O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise

Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27
Justiça suspende cobranças da Receita Federal contra filho de Lula

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Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, era alvo de seis ações referentes à Lava Jato

Por CartaCapital | 28.03.2024 18h32
8 de Janeiro: Moraes manda soltar três coronéis da PM do DF

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Os policiais, contudo, terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de deixar Brasília

Por Wendal Carmo | 28.03.2024 16h18
AGU cobra de redes sociais a exclusão de fake news que liga Dino aos irmãos Brazão

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O vídeo publicado, contudo, mostra Dino confraternizando com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)

Por Wendal Carmo | 28.03.2024 15h46
Associação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres

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A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário

Por CartaCapital | 28.03.2024 14h45
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de 'feia'

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Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar

Por CartaCapital | 28.03.2024 10h59
Governo muda estratégia e Força Nacional deixará as buscas por fugitivos de Mossoró

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As buscas estão sendo realizadas nas cidades de Baraúna e Mossoró, onde os dois homens foram vistos pela última vez

Por CartaCapital | 28.03.2024 10h21
Moraes ouvirá a PGR sobre esconderijo de Bolsonaro em embaixada antes de tomar decisão

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O MPF terá cinco dias para emitir um parecer, segundo decisão do ministro

Por CartaCapital | 27.03.2024 20h04