Justiça
MPF vai recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
Decisão de primeira instância foi publicada nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 14.11.2024 20h31
Dino defende discutir o papel das redes sociais após atentado; veja quando o STF deve julgar
Com o PL das Fake News na estaca zero, recaiu sobre a Corte a tarefa de analisar o tema, embora em outros termos
Por CartaCapital | 14.11.2024 19h41
STF: Do 'perdoar sem condenar' os militares de 64 aos alertas contra anistia ao 8 de Janeiro
Para o cientista político Rodrigo Lentz, o Judiciário optou historicamente por medidas autoritárias sem perceber que sofreria as consequências
Por Leonardo Miazzo | 14.11.2024 19h14
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets
Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto
Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51
Edir Macedo e Record são condenados após comparação de gays e lésbicas com bandidos
A mensagem preconceituosa foi proferida durante uma pregação de Natal em 2022, exibida na emissora
Por Caio César | 14.11.2024 18h05
Caso Marielle: STF forma maioria para manter prisão preventiva de Domingos Brazão
A maioria dos ministros seguiu o entendimento de Alexandre de Moraes, de que a prisão preventiva ainda é necessária
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 17h39
Caso Mariana: Samarco deve pagar R$ 557 milhões em multas ambientais até dezembro
Caso não haja o pagamento dos valores pactuados, a Samarco e seus acionistas estão sujeitos à continuidade das cobranças judiciais, sem descontos
Por CartaCapital | 14.11.2024 16h41
Barroso confirma Moraes como relator de investigação sobre o atentado em Brasília
O ministro já chefia apurações relacionadas, como os inquéritos do 8 de Janeiro, das Fake News e das Milícias Digitais
Por CartaCapital | 14.11.2024 16h30
Gilmar critica escalada da violência bolsonarista ao comentar atentado: 'Não é fato isolado'
O decano do STF enfatizou que o radicalismo político cresceu no País desde as eleições de 2018
Por CartaCapital | 14.11.2024 15h59
Justiça aceita denúncia contra bolsonarista por atropelamento de militante do PT
O caso aconteceu em Aracaju, às vésperas do primeiro turno. Flávio da Direita Sergipana e outros três responderão por tentativa de homicídio
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 15h36