Justiça
STF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 02.04.2024 21h08
TRE retoma o julgamento sobre a cassação de Moro; assista ao vivo
O placar é de 1 a 0 por rejeitar as ações. O próximo a votar é o desembargador José Rodrigo Sade
Por CartaCapital | 02.04.2024 20h24
Justiça do Rio livra Flávio Bolsonaro de indenizar Chico Buarque por danos morais
A 4ª Turma Recursal do TJ-RJ anulou a sentença da primeira instância que determinava o pagamento
Por Wendal Carmo | 02.04.2024 20h05
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
Robinho tenta nova cartada no STF para deixar a prisão
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus para o ex-jogador
Por CartaCapital | 02.04.2024 14h51
Zanin: é descabido cogitar que militares tenham ascendência sobre os Poderes
O STF já formou maioria para reafirmar que as Forças Armadas não são poder moderador no Brasil
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h26
Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por declaração sobre sumiço de móveis do Alvorada
A juíza entendeu que a responsabilidade por eventuais danos causados pelas declarações recai sobre a União e não sobre a figura pessoal do presidente
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h43
CNJ apura conduta de desembargadores que insinuaram que vítima de assédio era 'sonsa'
Os magistrados devem ser intimados para prestar informações em 15 dias
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h13
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
Justiça de SP emite ordem de prisão contra ex-deputado federal Protógenes Queiroz
Juiz também pediu que o nome de ex-parlamentar, que vive na Suíça, seja adicionado à lista de procurados da Interpol
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h31