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Justiça

Caso Marielle: Moraes rejeita desbloquear as contas do delegado Rivaldo Barbosa

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Em 24 de março, Barbosa foi preso em uma operação da Polícia Federal, suspeito de agir para proteger os participantes do crime

Por CartaCapital | 05.04.2024 15h24
PGR dá aval a inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil

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Antonio de Rueda o acusa de ameaçar de morte ele e sua família, em fevereiro, em meio a uma briga fatricida pelo comando da sigla

Por Wendal Carmo | 05.04.2024 15h17
STJ vê invasão ilegal de policiais e rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa

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Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante

Por CartaCapital | 05.04.2024 12h55
STF rejeita extraditar sul-coreano em caso de suposto crime contra direitos autorais

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André Mendonça, o relator, apontou o risco de ferir princípio da dignidade humana, devido à situação dos filhos do acusado

Por CartaCapital | 05.04.2024 12h31
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão

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Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF

Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
STJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI

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Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos

Por CartaCapital | 05.04.2024 08h22
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

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Tema não tem data para voltar à Corte

Por Agência Brasil | 05.04.2024 07h37
TRE do Paraná não afastará desembargadora que já apareceu em foto com Moro

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Cláudia Cristofani será a próxima a votar no julgamento que pode levar à cassação do senador

Por CartaCapital | 04.04.2024 22h26
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia

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A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'

Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Jorge Seif perde processo contra fotógrafo que registrou seu celular em sessão no Congresso

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O bolsonarista cobrava indenização de 30 mil reais pelo episódio, durante uma reunião da CPMI do 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 04.04.2024 21h24