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Justiça

Justiça torna réus 2 policiais da Rota pela morte de homem no litoral de São Paulo

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Segundo promotores, as circunstâncias indicam 'a alteração da cena dos fatos, consistentes em simular um confronto com a vítima e o encontro de um fuzil'

Por CartaCapital | 26.11.2024 13h33
Secretaria de Justiça de SP abre apuração sobre áudio racista da ex-musa da Gaviões

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O procedimento instaurado contra Ana Paula Minerato toma como base uma lei estadual que dispõe sobre penalidades administrativas diante atos de discriminação racial

Por CartaCapital | 26.11.2024 12h36
Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato

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Ex-vice-presidente da construtora foi condenado em dois processos ligados à operação, e sustenta, agora, que foi apenas usado como 'ponte' pelo ex-juiz no caso parcial contra Dirceu

Por CartaCapital | 26.11.2024 12h14
PF deflagra operação contra suposto esquema de venda de decisões judiciais no Mato Grosso

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Desembargadores seriam os alvos da ação realizada na manhã desta terça-feira

Por CartaCapital | 26.11.2024 10h43
PF indicia deputado bolsonarista por crimes em discurso contra delegado

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Investigação concluiu que Marcel Van Hattem (Novo-RS) praticou crimes contra a honra do agente ao proferir ataques em um pronunciamento na Câmara

Por CartaCapital | 26.11.2024 08h50
MP alega falta de provas e defende fim de investigação contra Gusttavo Lima por bets

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Cantor foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil no final de setembro

Por Wendal Carmo | 25.11.2024 19h16
TST decide que reforma trabalhista pode retroagir e vale para contratos anteriores a ela

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O entendimento vai passar a valer para toda a Justiça do Trabalho

Por CartaCapital | 25.11.2024 16h34
Associação vai ao STF contra exigência de nome civil na nova carteira de identidade

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Para a Antra, a mudança viola os direitos à não-discriminação e à intimidade das pessoas trans. Dias Toffoli é o relator

Por Caio César | 25.11.2024 14h25
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas

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A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado

Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15
STF começa a julgar ações sobre a regulamentação das redes sociais

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Pedido de vista, no entanto, pode atrasar a conclusão da votação

Por CartaCapital | 25.11.2024 13h39