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Justiça

'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão

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O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux

Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
A homenagem do Superior Tribunal Militar a Zanin e Dino

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Os ministros do STF receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar

Por Wendal Carmo | 08.04.2024 18h42
Voto de Moraes prevalece em mais um julgamento sobre o 8 de Janeiro; confira as penas

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Até aqui, as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 173 condenações

Por CartaCapital | 08.04.2024 16h43
3 a 2: leia os votos já proferidos pelo TRE no julgamento da cassação de Moro

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Restam as manifestações de dois juízes. A análise deve terminar ainda nesta terça-feira 9

Por CartaCapital | 08.04.2024 16h29
TRE-PR tem placar de 3 a 1 contra a cassação de Moro; juiz pede vista

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Seja qual for o resultado na Corte paranaense, a parte derrotada tende a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

Por CartaCapital | 08.04.2024 14h05
Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição

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Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'

Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49
'Aberração jurídica': Toffoli sacramenta derrota de interpretação golpista do artigo 142; leia o voto

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O ministro afirmou que a tese não encontra respaldo sequer nas Forças Armadas

Por CartaCapital | 08.04.2024 12h47
TRE retoma julgamento de Moro nesta segunda-feira; confira a ordem de votação

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Até aqui o caso está empatado em 1 a 1 na Corte Eleitoral do Paraná

Por CartaCapital | 08.04.2024 11h06
10 contas do X que podem voltar ao ar caso Musk cumpra ameaça e contrarie decisão do STF

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Elon Musk, dono o X, foi incluído por Moraes no Inquérito das Milícia Digitais após publicar ameaças contra decisões do Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 08.04.2024 09h58
Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas

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Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País

Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58