Justiça
Por unanimidade, STF autoriza foto com traje religioso em documento
Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h54
PGR avalia que Janones 'ultrapassou limites' ao chamar Bolsonaro de termos como 'miliciano'
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h28
O contexto de tensão por trás da ida de Moraes ao Senado e da reunião com Lira
Na Casa Alta, o ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Por CartaCapital | 17.04.2024 17h01
STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras
O PSB, autor da ação, pede que a idade mínima para procedimentos seja reduzida para 18 anos
Por André Lucena | 17.04.2024 16h07
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
TRE-PR publica o acórdão do julgamento de Moro e PL prepara recurso
A equipe jurídica envolvida na ação não recebeu - por ora - uma ordem para deixar de recorrer
Por Leonardo Miazzo | 17.04.2024 15h12
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa sustenta que o réu é vendedor de caldo de cana, tem pouco estudo e 'não possuía entendimento total'
Por Wendal Carmo | 17.04.2024 14h53
CCJ do Senado aprova recriação do quinquênio, para turbinar salários de juízes e promotores
O projeto prevê o pagamento de bônus de 5% do salário a cada cinco anos
Por CartaCapital | 17.04.2024 13h26
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Governo federal recomenda monitoramento eletrônico a quem praticar violência contra a mulher
Recomendação foi feita pelo Ministério da Justiça e consta no Diário Oficial desta quarta-feira
Por André Lucena | 17.04.2024 09h00