Justiça
MPF pede condenação do Cremesp por condutas irregulares em casos de aborto legal no SUS
O Conselho abriu procedimentos disciplinares indevidos contra médicos que efetuaram o procedimento em grávidas vítimas de estupro, o que é permitido pela lei
Por CartaCapital | 11.12.2024 16h16
Projeto na Câmara que anistia armas ilegais é um grave retrocesso, adverte instituto
Para o Sou da Paz, a proposta em discussão pode desmontar o Estatuto do Desarmamento
Por CartaCapital | 11.12.2024 15h49
Leia a decisão que condena Caiado a 8 anos de inelegibilidade
A determinação também cassa o registro do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel
Por CartaCapital | 11.12.2024 14h01
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23
TRE de Goiás torna Caiado inelegível e cassa registro de prefeito eleito em Goiânia
Dupla filiada ao União Brasil é acusada de abuso de poder político na última eleição; cabe recurso
Por CartaCapital | 11.12.2024 11h44
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
Por Agência Brasil | 11.12.2024 09h02
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais
Por CartaCapital | 11.12.2024 08h44
Moraes proíbe Cremesp de pedir o prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Segundo o ministro, não há justificativa para a requisição desses dados
Por CartaCapital | 10.12.2024 22h54
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora que exigia 'rachadinha' em gabinete
Sandra Azevedo participava de conversas sobre a exigência de até 75% do salário dos funcionários, segundo a denúncia
Por CartaCapital | 10.12.2024 21h48
Supersalários: Barroso diz que o Judiciário não tem responsabilidade por crise fiscal
O custo da Justiça no Brasil foi de 132,8 bilhões reais no ano passado, um aumento de 9% frente a 2022
Por CartaCapital | 10.12.2024 21h36