Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’
OAB sustentou que a OACB tem se envolvido em atividades ilegais e imita a identidade visual do conselho de classe
Por CartaCapital | 24.04.2024 22h55
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Escolha foi feita pois o ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão
Por CartaCapital | 24.04.2024 21h50
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h54
Justiça suspende votação da privatização da Sabesp até a realização de todas as audiências públicas
Determinação judicial veio a partir de uma ação protocolada por parlamentares do PT e do PSOL
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h38
TJ de Pernambuco desiste de criar uma 'Calçada da Fama' para juízes
A Corte oficializou o recuo após a repercussão negativa de uma entrevista exibida no último sábado
Por Wendal Carmo | 24.04.2024 18h36
CCJ do Senado aprova projeto que classifica como hediondo o assassinato de juízes
A matéria segue para votação no plenário em regime de urgência
Por CartaCapital | 24.04.2024 17h37
Barroso: Brasil vive um momento de estabilização democrática e as instituições prevaleceram
Sem mencionar o bolsonarismo, o presidente do STF afirmou que a Corte não pode 'vencer o extremismo sozinha'
Por CartaCapital | 24.04.2024 16h11
Moraes não vê evidência de que Bolsonaro buscou asilo em embaixada, mas mantém medidas cautelares
A conclusão do ministro do STF segue um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.04.2024 15h17
Como hacker gerou falso alvará para libertar membro de facção condenado a mais de 200 anos
Walter Delgatti e Carla Zambelli responderão por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica
Por CartaCapital | 24.04.2024 14h29