Justiça
STF anula leis que proibiam uso de linguagem neutra em escolas
As ações foram ajuizados pela Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 13h19
Justiça de São Paulo nega pedido para tirar série 'Tremembé' do ar
A ação foi ajuizada por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como 'Sandrão', contra a Prime Video
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 12h35
Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
A entidade questionou o inquérito das fake news e pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o encerramento da apuração
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 12h34
Datena e Marçal firmam acordo e encerram ações sobre cadeirada em debate
Entendimento põe fim a processos por danos morais movidos após confronto durante campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024
Por Vinícius Nunes | 02.03.2026 09h21
Em tom de campanha, Flávio Bolsonaro diz que subirá rampa do Planalto em 2027 junto do pai
Senador e pré-candidato à Presidência discursou na Avenida Paulista ao lado de governadores e lideranças do PL; manifestação teve críticas a Lula e a ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 01.03.2026 17h07
Mendonça torna facultativo depoimento de cunhado de Vorcaro à CPI do Crime Organizado
Ministro do STF estende entendimento sobre direito à não autoincriminação e desobriga empresário de comparecer como testemunha
Por Vinícius Nunes | 01.03.2026 14h00
Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados
Por Agência Brasil | 27.02.2026 22h11
A manobra que levou a ação sobre a empresa de Toffoli às mãos de Gilmar Mendes
A defesa da Maridt ressuscitou uma ação de 2021, que já estava arquivada
Por CartaCapital | 27.02.2026 21h46
Cármen Lúcia libera a participação de jogadora trans em campeonato de vôlei
A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo contra uma lei de Londrina (PR)
Por CartaCapital | 27.02.2026 20h12
Moraes dá 24h para polícia explicar transferência não autorizada de Filipe Martins
O ministro solicitou ainda a entrega, nas próximas 24 horas, de relatório com os registros de visitas e de atendimento médicos realizados por Filipe Martins
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 19h41