Justiça
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul
Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas
Por Agência Brasil | 02.05.2024 16h10
Câmara marca debate sobre PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga
O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h49
STJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos
A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h20
Lula exclui vídeo em que defende voto em Boulos no 1º de Maio
A remoção ocorreu horas após uma decisão do TRE-SP, a partir de um pedido do partido Novo
Por CartaCapital | 02.05.2024 14h17
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 02.05.2024 13h59
Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura contra colega em curso de formação
O soldado Danilo Martins alega ter sido agredido e humilhado até desistir da formação
Por Marina Verenicz | 02.05.2024 13h32
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30
Caso 'tio Paulo': Justiça manda soltar sobrinha que levou idoso morto a um banco no Rio
Juíza também recebeu formalmente a denúncia contra a acusada e abriu prazo para defesa preliminar
Por Marina Verenicz | 02.05.2024 11h36
MPE pede a condenação de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso de poder econômico
Órgão considerou que ambos foram beneficiados pelo programa educacional alagoano 'Escola 10', que tinha viés eleitoreiro
Por André Lucena | 01.05.2024 16h09