Justiça
Expressão de baixo calão não é injúria, diz Kassio ao rejeitar ação contra Zambelli
A polêmica envolve uma sessão da Câmara com a presença de Flávio Dino, à época ministro da Justiça
Por CartaCapital | 03.05.2024 13h42
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Pastora Ana Paula Valadão e canal de TV são condenados por discurso de ódio contra LGBTs
Pastora relacionou, durante um programa no Canal 23, a união de dois homens com a Aids; religiosa e emissora terão de pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 03.05.2024 09h02
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados para cadastro de reserva em concursos
A Corte julgou o mérito do caso em 2020, mas restava a tese de repercussão geral
Por CartaCapital | 02.05.2024 23h12
Hardt admite ao CNJ 'possível erro' no caso Tacla Duran
A declaração consta de um depoimento ao juiz Octávio Costa em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 19h58
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 18h32
Quem é o relator dos recursos de PT e PL pela cassação de Moro
A distribuição dos autos ocorreu na tarde desta quinta-feira 2
Por CartaCapital | 02.05.2024 18h13
STF condena mais 10 envolvidos no 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos de prisão
Os golpistas foram enquadrados em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h52
Se juntar, o bicho foge
Associações de vítimas de variadas tragédias unem-se para cobrar reparações justas e o fim da impunidade
Por René Ruschel | 02.05.2024 17h48
Pablo Marçal promete US$ 1 milhão a quem achar um processo dele; advogado encontra e vai à Justiça
Advogado cearense agora cobra o pagamento de 51 milhões de reais: 'Também servirá de alerta aos eleitores e clientes dele'
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 16h34