Justiça
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE
A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
MP recorre e pede à Justiça que Alexandre Nardoni volte à prisão
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, ele deixou a penitenciária na última segunda-feira 6
Por CartaCapital | 07.05.2024 19h37
STJ nega habeas corpus e motorista da Porsche seguirá preso
Fernando Sastre teve a prisão preventiva decretada após se entregar à Polícia, em São Paulo
Por CartaCapital | 07.05.2024 16h37
Justiça suspende decisão que anulava a privatização da Sabesp pela Câmara de SP
Os efeitos da suspensão prevalecerão até que o caso seja avaliado novamente em segunda instância
Por CartaCapital | 07.05.2024 14h15
TSE realiza eleição para escolher nova Presidência; saiba quem deve assumir o cargo de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes deixará chefia da Corte Eleitoral no dia 3 de junho
Por André Lucena | 07.05.2024 12h03
MPF pede a cassação de Cláudio Castro, de seu vice e do presidente da Alerj
O relatório foi encaminhado no âmbito de uma ação sobre supostas irregularidades no financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj e da Uerj
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 18h23
Alexandre Nardoni deixa a prisão após Justiça conceder regime aberto
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da própria filha, o homem estava desde 2008 no Presídio de Tremembé (SP)
Por CartaCapital | 06.05.2024 17h50
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58