Justiça
STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético
A mulher sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O TJ de Goiás ainda analisará o mérito do recurso da defesa
Por CartaCapital | 30.12.2024 09h37
As alegações da Câmara sobre emendas parlamentares que incomodaram Dino
O ministro do STF rechaçou os argumentos, mas liberou a execução de parte dos recursos
Por CartaCapital | 29.12.2024 16h04
Dino libera parte das emendas parlamentares, mas critica 'ápice da balbúrdia' no Orçamento
O ministro do STF apontou uma 'nulidade insanável' nas explicações da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 29.12.2024 15h10
TJ de Mato Grosso manda juízes devolverem 'vale-ceia' de R$ 10 mil após decisão do CNJ
A Corte conta com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores
Por CartaCapital | 29.12.2024 11h42
Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro
O presidente do STF destacou que o papel da fundação não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama
Por CartaCapital | 29.12.2024 08h20
Justiça determina que Prefeitura esclareça aumento das tarifas de ônibus em SP
O juiz Bruno Luiz Cassiolato apontou restar dúvidas a respeito do estudo técnico que embasou o reajuste
Por CartaCapital | 28.12.2024 16h59
Morre o ex-AGU e ministro da Defesa Geraldo Quintão, aos 89 anos
O falecimento foi confirmado pela Advocacia Geral da União
Por CartaCapital | 28.12.2024 13h28
Moraes rejeita liberdade a Daniel Silveira: 'Medida restritiva era extremamente clara'
A defesa do ex-deputado federal alegou ambiguidade na decisão, ao tratar sobre a localidade e horário em que Silveira deveria praticar o recolhimento noturno
Por CartaCapital | 28.12.2024 12h22
Em resposta a Dino, Câmara reafirma 'plena legalidade' de emendas, mas não apresenta atas das reuniões
O ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu os pagamentos, havia estabelecido que a Casa Legislativa respondesse a novos questionamentos até as 20h da sexta-feira 27
Por CartaCapital | 28.12.2024 10h36
Defesa de Daniel Silveira nega irregularidades e faz novo pedido de liberdade ao STF
O ex-deputado federal foi novamente preso na última terça-feira 24, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 27.12.2024 19h16