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Justiça

TRT-2 reverte demissão por justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica

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Desembargadores entenderam que faltas consecutivas da trabalhadora não foram “injustificadas”

Por CartaCapital | 13.05.2024 13h40
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

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A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido

Por Agência Brasil | 13.05.2024 11h30
Justiça Federal dá 15 dias para União detalhar acusações contra Pablo Marçal

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Coach teria disseminado informações falsas sobre a atuação do governo federal no Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 13.05.2024 11h17
Dino pede vista e interrompe análise da queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

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Deputado federal chamou o ex-presidente de “ladrão de joias”; caso está nas mãos do STF

Por CartaCapital | 13.05.2024 10h07
Bolsonarista que ofendeu Zanin em aeroporto publica retratação

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O ataque a Zanin aconteceu em janeiro de 2023, quando ele ainda integrava a equipe de defesa do presidente Lula

Por CartaCapital | 13.05.2024 09h41
Barroso prorroga a suspensão de prazos processuais para ações sobre o RS

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Inicialmente, a medida valeria apenas até esta sexta-feira 10. A extensão acolhe um pedido do Conselho Federal da OAB

Por CartaCapital | 10.05.2024 17h21
Kassio nega HC preventivo para evitar possível prisão de Bolsonaro por golpe de Estado

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O pedido surgiu de um advogado que não representa oficialmente o ex-capitão

Por CartaCapital | 10.05.2024 16h32
Zanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'

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Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente

Por CartaCapital | 10.05.2024 11h34
Empresa que forçou participação de funcionários em protesto contra urnas é condenada pela Justiça do Trabalho

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O grupo Programar contratou ônibus para que funcionários fossem a uma manifestação contra o resultado eleitoral; ela também autorizou campanha de candidatos bolsonaristas durante o expediente

Por CartaCapital | 10.05.2024 10h07
Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

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O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido

Por CartaCapital | 09.05.2024 22h55