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Justiça

União é condenada a indenizar professor preso e torturado pela ditadura militar

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Ele foi submetido a choques elétricos, 'pau de arara' e sessões de espancamento

Por CartaCapital | 17.05.2024 09h09
TRE do Rio inicia o julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro

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Ação analisa supostos desvios de verbas e uso da máquina pública para fins eleitorais

Por CartaCapital | 17.05.2024 08h26
Moraes tira da prisão coronel do Exército investigado por conspiração golpista

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Marcelo Câmara terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica

Por CartaCapital | 16.05.2024 23h10
STF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo

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A Corte continuará o julgamento na próxima quarta-feira 22

Por CartaCapital | 16.05.2024 21h02
Promotor pede a condenação de jornalista perseguido por Zambelli em São Paulo

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A ação decorre de um artigo de opinião publicado na internet

Por Wendal Carmo | 16.05.2024 20h52
MP pede multa de R$ 25 mil a Lula por defender voto em Boulos no 1º de Maio

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A manifestação ocorre no âmbito de uma ação movida pela pré-candidata a prefeita de São Paulo pelo Novo, Marina Helena

Por Wendal Carmo | 16.05.2024 20h06
Justiça manda a Caixa liberar saque do FGTS em 48h a municípios em estado de calamidade no RS

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A ordem decorre de um pedido da DPU e do MPF

Por Wendal Carmo | 16.05.2024 19h14
MPF repatria R$ 74 milhões da Suíça bloqueados em operação que mirou Cabral e Eike

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O dinheiro foi depositado em conta judicial. O pedido de de repatriação partiu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado

Por Wendal Carmo | 16.05.2024 18h39
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será 'imparcial'

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O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'

Por CartaCapital | 16.05.2024 18h27
Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista

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A norma, em vigor desde 1992, passou por reformulações no Congresso Nacional em 2021

Por Wendal Carmo | 16.05.2024 17h41