Justiça
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce
Por Agência Brasil | 19.05.2024 12h58
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso
Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas
Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
MP denuncia influenciadora que culpou religiões de matriz africana por enchentes no RS
Em caso de condenação a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa
Por CartaCapital | 18.05.2024 10h35
Juíza proíbe Ciro Gomes de repetir ofensas a senadora do PT
Ex-governador chamou senadora de ‘cortesã’ e ‘assessora de assuntos de cama’
Por Wendal Carmo | 17.05.2024 20h07
Moraes mantém a prisão de Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento no assassinato de Marielle
A decisão do ministro do STF acolhe uma recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 17.05.2024 18h14
Zanin acolhe pedido do governo e do Congresso e retoma a desoneração da folha
O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos
Por CartaCapital | 17.05.2024 17h31
STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido
O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso
Por CartaCapital | 17.05.2024 17h14
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Moraes manda PGR dizer se ainda deseja arquivar inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A manifestação anterior chegou ao STF na gestão de Augusto Aras e Lindôra Araújo
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h27
Band e Datena terão de indenizar homem por exposição indevida em reportagem
O autor da ação sustenta ter sido ligado de forma equivocada à prática de um crime. A investigação confirmou a versão do homem
Por CartaCapital | 17.05.2024 13h25