Justiça
Basta um artigo de lei ou uma interpretação do STF para regulamentar as redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado na Câmara, a Corte deve se debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 22.05.2024 20h32
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres
Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou por invalidar o uso de estratégia de desqualificação
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h46
'Sei o que é ser ameaçado pelo PCC', diz Moraes em voto contra a cassação de Moro
O TSE rejeitou por 7 votos a 0 os recursos pela perda do mandato do senador
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h18
STF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.05.2024 16h44
O cabo, o soldado e o coronel estão presos, enquanto o STF segue aberto, diz Moraes
O ministro ironizou a afirmação de Eduardo Bolsonaro durante palestra no TSE
Por CartaCapital | 22.05.2024 15h45
Os alertas da futura presidente do TSE no julgamento que salvou Moro
Cármen Lúcia substituirá Alexandre de Moraes e estará à frente da Corte nas eleições municipais
Por CartaCapital | 22.05.2024 12h48
Justiça de SP nega pedido de Arthur do Val para retomar direitos políticos
Conhecido como Mamãe Falei, o ex-deputado terá de pagar as custas processuais e seguirá inelegível até 2030
Por Marina Verenicz | 22.05.2024 12h14
Justiça anula licitação de programa habitacional de Ricardo Nunes em São Paulo
O programa Pode Entrar era um dos trunfos eleitorais do emedebista na disputa pelo comando da capital
Por Marina Verenicz | 22.05.2024 10h26
CNJ afasta desembargadora que fez postagens ofensivas contra Marielle Franco
Marília de Castro Neves Vieira ficará afastada por 90 dias, mas continuará recebendo salário
Por André Lucena | 22.05.2024 09h55
Por 7 a 0, TSE salva Moro e rejeita cassação por abuso na eleição de 2022
A Corte analisou recursos de PT e PL contra a decisão pró-Moro no TRE do Paraná
Por CartaCapital | 21.05.2024 21h47