Justiça
STF mantém procedimento do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
O Conselho também informou ter recebido queixas como má gestão e relacionamento inadequado com servidores
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h49
CFM recorre de decisão de Moraes que suspendeu resolução que dificultava aborto em caso de estupro
O texto do Conselho Federal de Medicina proibia os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado ‘assistolia fetal’
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h23
Moraes manda PF ouvir Rivaldo Barbosa, preso por envolvimento no assassinato de Marielle
Ministro determinou que Rivaldo preste depoimento em até cinco dias
Por CartaCapital | 27.05.2024 18h23
União deve definir destino de recursos de delações premiadas e condenações, decide STF
Entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público
Por CartaCapital | 27.05.2024 17h33
Entidades pedem ao STF revisão de edital de câmeras corporais da PM de São Paulo
Documento alerta para eventuais riscos de precarização do programa e pede que os pontos da licitação sejam analisados pela Corte
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 15h17
STF valida exigência de chamamento público para abertura de novos cursos de Medicina
Legislação faz parte do programa Mais Médicos, que priorização de aberturas de vagas de cursos de medicina em regiões com menor concentração de médicos
Por CartaCapital | 27.05.2024 12h13
Moraes nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade
Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 26.05.2024 17h19
STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara
Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19
Quaest: 72% dos deputados concordam com proposta para limitar decisões monocráticas do STF
A atuação dos ministros é melhor avaliada entre os governistas e reprovada pela maioria dos membros da oposição
Por CartaCapital | 26.05.2024 11h45
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04