Justiça
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF
Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais
Por AFP | 03.02.2025 15h44
Democracia não tem lugar para quem não joga sob suas regras, diz Barroso
Segundo o presidente do STF, a democracia necessita de 'agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas'
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 15h22
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica
Segundo o TRT-9, o vínculo só se configura quando há desvio de finalidade
Por CartaCapital | 03.02.2025 14h43
Maioria da Segunda Turma do STF mantém condenação de réus pela tragédia da boate Kiss
Os ministros reverteram a decisão da Justiça gaúcha que anulava o júri
Por CartaCapital | 03.02.2025 13h20
Dino manda bloquear o repasse de emendas para mais duas ONGs
Agora, cabe à Advocacia-Geral da União informar aos ministérios a proibição de realizar novos pagamentos
Por CartaCapital | 03.02.2025 12h23
Governo publica decreto que dá poder de polícia à Funai
A determinação cumpre algo previsto desde a criação da Fundação, em 1967, mas que nunca foi colocado em prática
Por CartaCapital | 03.02.2025 10h26
STF abre o Ano Judiciário nesta segunda-feira; veja o que está na pauta do tribunal
O presidente Lula confirmou presença na sessão solene
Por CartaCapital | 03.02.2025 08h53
Caso Genivaldo: Justiça aumenta pena de ex-PRFs que torturaram homem negro em porta-malas de viatura
Com o ajuste, Kleber Freitas e William Barros vão cumprir 23 anos, oito meses e 14 dias dias de prisão; o crime ocorreu em maio de 2022
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 11h23
Em novo revés, STF nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em cartões de vacina
Decisão assinada pela ministra Cármen Lúcia diz que a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar as alegações de "flagrante ilegalidade" na apuração
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 10h59
PGR defende cassação de Zambelli por invasão a sistemas do CNJ e mandado de prisão falso contra Moraes
A deputada e o hacker Walter Delgatti Neto foram enquadrados nos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 09h54