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Justiça

Justiça concede pensão a Clarice Herzog, viúva de Vladimir, 50 anos após assassinato pela ditadura

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Aos 83 anos, ela foi diagnosticada com Alzheimer e receberá pensão calculada com base em remuneração que o marido teria se estivesse vivo

Por CartaCapital | 05.02.2025 11h32
Supremo volta a julgar 'ADPF das Favelas' contra letalidade policial no Rio; entenda

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A ação tramita desde 2019 no STF e cobra medidas concretas em operações nas comunidades

Por CartaCapital | 05.02.2025 10h46
Três PMs se tornam réus por crimes cometidos durante Operação Verão, na Baixada Santista

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No total, 84 pessoas morreram em decorrência das ações policiais entre julho de 2023 e abril de 2024

Por Getulio Xavier | 05.02.2025 06h15
Justiça revoga decisão que determinava desocupação da Secretaria de Educação do Pará

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Os protestos, que já duram duas semanas, exigem a revogação de uma lei estadual e a exoneração do secretário Rossieli Soares

Por CartaCapital | 04.02.2025 22h39
Bolsonaro se anima com declaração de Hugo Motta sobre PL da anistia a golpistas

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O ex-presidente é formalmente investigado por incitar os ataques às sedes dos Três Poderes

Por CartaCapital | 04.02.2025 22h36
Zanin manda o TJ-MT explicar 'vale-ceia' de R$ 10 mil

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O CNJ, que suspendeu o pagamento do auxílio extraordinário, também deverá se pronunciar

Por CartaCapital | 04.02.2025 22h10
STF suspende indiciamento de Elmar por pousos irregulares de helicóptero

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A Primeira Turma chancelou a decisão liminar do ministro Luiz Fux

Por CartaCapital | 04.02.2025 21h18
STF condena mais 3 golpistas do 8 de Janeiro; penas vão de 14 a 17 anos

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A maioria da Corte acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 04.02.2025 20h58
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas

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Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino

Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ

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No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'

Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55