Justiça
Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
A Corte ainda não analisou o mérito dos argumentos da PGR, mas concluiu haver indícios suficientes para instaurar as ações penais
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 17h29
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
Moraes atende Lira e manda X remover perfil que chamava o deputado de estuprador
Decisão ocorre no contexto de discussão do PL que equipara aborto a homicídio; despacho é sigiloso mas foi revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira
Por CartaCapital | 18.06.2024 08h33
PSOL diz que não faz 'escambo político' com PL antiaborto e manterá ação no STF
O processo na Corte trata da suspensão de uma norma do CFM
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 19h41
Suspeitos de envolvimento em plano contra Moro são executados na cadeia em SP
'Nefo' e 'Rê' estavam na penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 18h27
Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru
O STF também deve julgar uma ação sobre o tema, a partir desta quarta-feira 19
Por CartaCapital | 17.06.2024 18h11
Caso Marielle: Moraes libera oitiva de Élcio de Queiroz no processo de Chiquinho Brazão na Câmara
Deputado enfrenta um processo no Conselho de Ética após ser acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Por CartaCapital | 17.06.2024 17h24
Caso Marielle: Moraes manda penitenciária de SP monitorar Ronnie Lessa em áudio e vídeo
O ministro do STF determinou a transferência do ex-PM no início de junho
Por CartaCapital | 17.06.2024 14h00
Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto
O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece
Por André Lucena | 17.06.2024 13h35
Homem que matou idoso com ‘voadora’ vira réu e pode pagar R$ 300 mil de indenização
O valor da indenização, se acatado pela Justiça, será destinado aos herdeiros da vítima para fins de reparação dos danos morais causados pelo crime
Por Caio César | 17.06.2024 11h11