Justiça
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários
O caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo do piso nacional, requereu o pagamento de valores complementares
Por CartaCapital | 01.07.2024 12h03
CNJ arquiva processos contra juízes da Lava Jato em Curitiba
A decisão se aplica a Eduardo Appio e a Gabriela Hardt. No caso da magistrada, porém, permanece uma apuração sobre a chamada Fundação Lava Jato
Por CartaCapital | 01.07.2024 11h53
Odebrecht aceita proposta do governo sobre multa de acordo de leniência da Lava Jato
Multas terão desconto de até 50% dos valores acordados em 2018
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h58
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Reclamação contra Luiz Alberto de Vargas foi aberta neste domingo
Por Agência Brasil | 01.07.2024 06h35
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Ministro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças Armadas
Por CartaCapital | 29.06.2024 14h29
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF
Proposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação
Por CartaCapital | 28.06.2024 22h06
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
Moraes notifica bancos e aplicativos para checar despesas de Filipe Martins
Documentos são para esclarecer se o investigado esteve nos EUA ou permaneceu no Brasil
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 19h13
Justiça aceita denúncia contra ex-presidente do Solidariedade por suspeita de desviar verbas
Magistrado de Brasília também decidiu manter a prisão preventiva de Eurípedes Gomes Júnior
Por CartaCapital | 28.06.2024 18h03