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Justiça

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto

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A denúncia da PGR no inquérito do golpe entrará em julgamento na Primeira Turma em 25 de março

Por CartaCapital | 14.03.2025 14h32
Justiça revoga prisão domiciliar de Jorge Guaranho, bolsonarista que matou petista no Paraná

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O ex-policial penal foi condenado, em fevereiro, a 20 anos de prisão pelo crime, mas recebeu aval para cumprir pena domiciliar; autorização foi revogada após pedido do MP

Por CartaCapital | 14.03.2025 12h32
Dino homologa planos do governo para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, mas pede ajustes

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O ministro do STF deu 20 dias para que o Executivo ajuste as propostas

Por CartaCapital | 14.03.2025 11h39
Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara

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Para o tribunal, a não titulação do território e a ausência de consulta prévia às comunidades durante a instalação de uma base militar na região constituíram violações de direitos pelo Estado brasileiro

Por Agência Pública | 14.03.2025 10h19
Justiça eleitoral nega recurso e mantém multa a Marçal por acusações de violência doméstica contra Nunes

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O ex-coach foi condenado por propaganda irregular na campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo em 2024

Por CartaCapital | 14.03.2025 09h54
Bolsonaro reclama de velocidade do STF para julgar a denúncia da trama golpista

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A Corte iniciará em 25 de março a análise da acusação apresentada pela PGR

Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h52
'Não peço para matar. Quem sabe Deus quer salvar', diz Malafaia sobre Moraes

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A declaração foi feita durante o primeiro encontro do Conselho de Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 13.03.2025 19h22
STJ condena três desembargadores do TRT-RJ por corrupção na gestão de Witzel

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A maioria dos ministros da Corte Especial do STF seguiu o voto da relatora, Nancy Andrighi, pela condenação

Por CartaCapital | 13.03.2025 18h23
Por que só 5 ministros do STF julgam denúncia contra Bolsonaro nesta terça

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O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem conseguido emplacar na Primeira Turma resultados expressivos

Por CartaCapital | 13.03.2025 17h21
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perderão mandato; veja quem são

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Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos

Por CartaCapital | 13.03.2025 17h04