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Justiça

DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica

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Caso está sendo julgado em habeas corpus no TJ de Alagoas

Por Agência Brasil | 07.07.2024 09h34
Justiça arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto

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Influenciador chamou o presidente da Câmara de ‘excrementíssimo’

Por CartaCapital | 06.07.2024 14h36
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

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União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo querem ao menos 109 bilhões de reais em dinheiro

Por Agência Brasil | 05.07.2024 21h32
Ypê é condenada pela Justiça do Trabalho por live pró-Bolsonaro em 2022

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Segundo o MPT, a palestra realizada para os funcionários teve o objetivo de influenciar o voto dos empregados da empresa

Por CartaCapital | 05.07.2024 20h47
'Lixo moral': PSOL vai à Justiça contra Malafaia após ofensas em vídeo

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O partido demanda uma indenização por danos morais e a exclusão da live

Por CartaCapital | 05.07.2024 19h50
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537

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Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano

Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Justiça nega recurso e mantém condenação a jornalista perseguido por Zambelli

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Juiz não reconheceu a apelação e confirmou a condenação por difamação

Por CartaCapital | 05.07.2024 19h27
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A Ascema anunciou um recurso contra a medida, que estipulou multa diária de 200 mil reais aos grevistas

Por Ana Luiza Basilio | 05.07.2024 18h35
Desembargador que falou em 'mulherada louca atrás de homem' vira alvo do CNJ

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Agora, o magistrado tem quinze dias para prestar esclarecimentos sobre as falas ao conselho

Por Wendal Carmo | 05.07.2024 16h35
Embaixatriz pede justiça após abordagem agressiva da PM do Rio ao filho

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Policiais apontaram armas para filhos de três diplomatas estrangeiros, que estavam acompanhados de jovens brasileiros

Por CartaCapital | 05.07.2024 10h48