Justiça
STF arquiva denúncia contra homens acusados de furtar 15 centavos
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidiu pelo princípio da insignificância para encerrar o caso
Por CartaCapital | 17.03.2025 15h02
Governo Lula consegue no STF invalidar porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
A Corte reconheceu que a norma estadual violava uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.03.2025 13h56
Caso Gritzbach: MP denuncia 6 acusados de envolvimento na execução de delator do PCC
A denúncia se baseia no relatório final apresentado pela Polícia Civil de São Paulo na sexta-feira 14
Por Ana Luiza Basilio | 17.03.2025 13h15
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais
Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53
STF marca julgamento da decisão que anulou atos da Lava Jato contra Palocci
A ordem partiu do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República recorreu e tentará derrubar a determinação na Segunda Turma
Por CartaCapital | 14.03.2025 21h01
PGR defende rejeitar nova tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin do inquérito do golpe
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rechaçou o pedido, mas o ex-capitão recorreu
Por CartaCapital | 14.03.2025 20h11
Maioria do STF é favorável a mudança na Constituição que legalizou a vaquejada
A alteração em questão foi adotada há oito anos, quando o Congresso Nacional reconheceu a vaquejada como manifestação cultural
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 19h10
MP vai à Justiça contra mudança de nome da GCM de SP para 'Polícia Municipal'
A mudança de nome foi aprovada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira 13
Por Gabriel Andrade | 14.03.2025 16h58
A nova vitória de quilombolas da Bahia em tribunal da Inglaterra
O caso envolve a queda de braço entre as comunidades Bocaína e Mocó, localizadas em Piatã (BA), e a mineradora Brazil Iron
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 16h40
Após advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Délio Lins e Silva atua em causa própria em um processo contra uma seguradora e aguarda há cinco anos a análise de um recurso
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h44