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Justiça

MPE pede impugnação da candidatura de Anthony Garotinho

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Ex-governador se lançou como candidato a vereador no Rio de Janeiro em uma tentativa de retornar ao jogo político

Por Marina Verenicz | 21.08.2024 08h37
Justiça revoga mandado de prisão preventiva contra o ex-CEO da Americanas

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O juiz acolheu os argumentos da defesa de que não houve ‘fuga de jurisdição’

Por CartaCapital | 20.08.2024 21h03
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos

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O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos

Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12
STF já tem data para decidir se mantém anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

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A análise ocorrerá no sistema virtual da 2ª Turma da Corte

Por CartaCapital | 20.08.2024 19h13
MP Eleitoral pede impugnação da candidatura de Quaquá após IA detectar inelegibilidade

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Ferramenta aponta que o vice-presidente do PT está inelegível por rejeição de contas no TCE; procurado, o deputado diz que IA 'parece ter induzido a erro'

Por Wendal Carmo | 20.08.2024 18h37
Corregedor do CNJ rejeita pedido para investigar juízes auxiliares de Moraes

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Luís Felipe Salomão não viu 'indícios mínimos de conduta caracterizadora de infração funcional'. O Novo acionou o CNJ após reportagens da Folha de S.Paulo

Por Wendal Carmo | 20.08.2024 15h48
CNJ afasta juíza por ataques a Lula na eleição, mas mantém vencimentos

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Ana Vignola tentou negociar um Termo de Ajustamento de Conduta, mas a demanda não prosperou

Por Wendal Carmo | 20.08.2024 15h19
TSE adia julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima

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Item estava na pauta desta terça-feira; motivo do novo adiamento não foi divulgado

Por CartaCapital | 20.08.2024 07h05
Moraes manda a PF apresentar resultado da investigação sobre Ibaneis e Anderson Torres no 8 de Janeiro

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O ministro do STF também cobrou da corporação 'justificativa sobre eventual necessidade de prorrogação do prazo para conclusão'

Por CartaCapital | 19.08.2024 20h43
Gilmar arquiva inquérito contra Valdemar Costa Neto por suposta propina da Odebrecht

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O decano do STF mencionou risco de 'constrangimento ilegal' e criticou a falta de avanço na investigação

Por CartaCapital | 19.08.2024 20h16