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Justiça

Além da intimação: Musk já é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais

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Em abril, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o bilionário praticou, em tese, uma 'dolosa instrumentalização criminosa' da rede social

Por CartaCapital | 28.08.2024 22h22
CCJ da Câmara aprova proposta contra ações no STF por omissão do Congresso

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O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, a menos que haja um recurso, seguirá direto ao Senado

Por CartaCapital | 28.08.2024 21h28
Via rede social, Moraes manda o X indicar representante no Brasil, sob pena de suspensão

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Elon Musk anunciou neste mês o encerramento das operações de sua plataforma no País

Por CartaCapital | 28.08.2024 20h30
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

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Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País

Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara

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O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários

Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51
Justiça Eleitoral impõe nova derrota a Marçal e mantém suspensos perfis do coach nas redes

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No último final de semana, o candidato perdeu o acesso aos seus perfis, sob a acusação de cometer abuso de poder econômico

Por CartaCapital | 28.08.2024 13h23
STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão

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O Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, mantido pelo STJ no cargo, é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL)

Por CartaCapital | 28.08.2024 10h01
Justiça condena empresário que atacou Zanin por ameaça e incitação ao crime

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À época, a vítima liderava a defesa do presidente Lula (PT); o caso ocorreu no Aeroporto de Brasília, no início de 2023

Por CartaCapital | 27.08.2024 23h14
Moraes proíbe entrevista da 'Folha' com Filipe Martins

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O ministro determinou que o bolsonarista não se comunique com outros investigados por trama golpista de 2022

Por CartaCapital | 27.08.2024 21h20
Rede vai ao STF para derrubar a PEC da Anistia

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O caso tramitará na Corte sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin

Por Wendal Carmo | 27.08.2024 20h15