Justiça
Nunes Marques será o relator de ação do Novo contra decisão de Moraes que bloqueou o X
Decisão de Moraes sobre a rede de Musk foi confirmada pela Primeira Turma do tribunal nesta segunda-feira
Por CartaCapital | 03.09.2024 09h04
Justiça Eleitoral reverte sentença que condenava Marçal por propaganda antecipada em sorteio de boné
Multa estipulada era de 10 mil reais
Por CartaCapital | 03.09.2024 07h23
Tribunal suspende liminar que proibia WhatsApp de compartilhar dados de brasileiros
Para o desembargador, o tema é complexo e uma decisão não pode ser tomada sem estudos técnicos e debates amplos
Por CartaCapital | 02.09.2024 21h34
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O tema tem repercussão geral - ou seja, o que a Corte decidir servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 02.09.2024 21h28
Justiça manda (mais uma vez) excluir vídeo de Marçal com acusação sem prova contra Boulos
Magistrado classificou o conteúdo como 'manifestamente injurioso'
Por CartaCapital | 02.09.2024 19h51
Moraes autoriza desbloqueio de parte do salário de Marcos Do Val
O magistrado reconhece não haver ‘necessidade de manutenção total da restrição’ ao salário
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 19h47
Toffoli mantém validade de júri popular e manda prender condenados pelo incêndio da boate Kiss
Incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 18h48
O que é a Starlink e por que ela virou alvo de Moraes no caso do X, de Elon Musk
O ministro do STF bloqueou as contas bancárias da empresa no Brasil; a Corte analisará um novo recurso
Por CartaCapital | 02.09.2024 18h34
Starlink volta a pedir ao STF o desbloqueio de contas bancárias
O pedido é para que Zanin reconsidere a própria decisão ou envie o caso para julgamento no plenário
Por CartaCapital | 02.09.2024 18h05
Lula se diz satisfeito com decisão sobre o X: 'Mundo não é obrigado a aguentar vale-tudo de Musk'
A Primeira Turma do STF confirmou a ordem de Alexandre de Moraes para suspender a rede social no Brasil
Por CartaCapital | 02.09.2024 17h55