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Justiça

STF mantém suspensão de licitação de iluminação pública em São Paulo

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O colegiado confirmou medida liminar concedida por Flávio Dino em julho

Por CartaCapital | 10.09.2024 19h25
Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF

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O ministro integra a Turma desde agosto de 2023 e substituirá Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano

Por CartaCapital | 10.09.2024 17h23
STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar

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A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho

Por CartaCapital | 10.09.2024 17h14
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais

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A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive

Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
STJ condena revista e jornalista por nota sobre o casamento de Michelle e Jair Bolsonaro

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Para a Quarta Turma, o texto da 'IstoÉ' violou a honra, a intimidade e a imagem pública da então primeira-dama

Por CartaCapital | 10.09.2024 15h57
Dino vê ‘pandemia de incêndios florestais’ e determina convocação de mais bombeiros

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Ministro é relator de ao menos três ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas para além do território nacional

Por Wendal Carmo | 10.09.2024 15h17
Brasil é o segundo país que mais mata ambientalistas

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América Latina é a região mais perigosa do planeta para ativistas ambientais, aponta Global Witness

Por Deutsche Welle | 10.09.2024 12h45
TRE nega registro de candidatura de Camilo Cristófaro, ex-vereador de SP cassado por racismo

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Além de ser afastado do cargo, o ex-parlamentar se tornou inelegível até 2032

Por CartaCapital | 10.09.2024 12h39
PMs que abordaram filhos de diplomatas são denunciados à Justiça

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A denúncia contra os dois agentes da PM do Rio cita os crimes de ameaça e constrangimento ilegal

Por Agência Brasil | 10.09.2024 09h33
AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto

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O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers

Por CartaCapital | 09.09.2024 20h45