Justiça
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Decisão atende pedido da Federação das Indústrias de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 11.09.2024 18h24
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar
Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador
Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Justiça Eleitoral rejeita ação contra Marçal e Meta por sugestão de emojis no Instagram
Magistrado não notou indícios de que a recomendação viole a isonomia entre os candidatos a prefeito de São Paulo
Por Wendal Carmo | 11.09.2024 15h27
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estupro e eleva pena para 8 anos
O ex-participante do 'BBB' segue em liberdade e recorre das decisões em instâncias superiores
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h38
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares
O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF
O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964
Por CartaCapital | 11.09.2024 13h55
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48
PGR denuncia homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Paulo Gonet enquadrou o bolsonarista nas práticas de associação criminosa e incitação ao crime
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h06