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Justiça

Por que provedores de internet estão 'de mãos atadas' diante do acesso ao X no Brasil

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Mudança para novo servidor permitiu que a rede voltasse a funcionar para muitos usuários no Brasil, desafiando a decisão do STF

Por Wendal Carmo | 18.09.2024 18h49
Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato

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Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020

Por CartaCapital | 18.09.2024 17h40
Em meio à onda de queimadas, AGU cria grupo para combater crimes ambientais

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De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares

Por CartaCapital | 18.09.2024 16h49
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso

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O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes

Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42
STJ rejeita mais um pedido para soltar Deolane Bezerra

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A negativa, segundo o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, decorre de questões processuais

Por CartaCapital | 18.09.2024 16h19
Internado no DF, Toffoli apresenta melhora, mas não tem previsão de alta

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A equipe médica informou que o ministro do STF se recupera de uma pneumonia por hipersensibilidade

Por CartaCapital | 18.09.2024 15h27
Zanin inclui Messias Donato como investigado por briga na Câmara

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A confusão ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da reforma tributária

Por Wendal Carmo | 18.09.2024 15h18
Relação entre ‘sugar daddy’ e adolescente configura crime de exploração sexual, decide STJ

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Embora o relacionamento com maiores de 14 anos seja permitido, o crime se configurou com a troca de favores financeiros e bens materiais

Por Caio César | 18.09.2024 13h37
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo na retomada de julgamento pelo STF

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A Corte analisa dois recursos sobre o tema, que colocam em questão alguns dos mais importantes princípios constitucionais

Por André Lucena | 18.09.2024 11h18
TRE-RJ derruba propaganda de Ramagem que associa Paes ao assassinato de Marielle

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Peça tenta associar o atual mandatário a Chiquinho Ramagem, que foi indicado pelo Republicanos à prefeitura do Rio

Por CartaCapital | 18.09.2024 09h49