Justiça
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos
O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
Marçal vai à Justiça contra Datena por cadeirada em debate
Depois do incidente, o candidato do PRTB a prefeito de São Paulo registrou um boletim de ocorrência no 78º Distrito Policial, nos Jardins
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 15h40
PF prende vereadora de João Pessoa em operação sobre aliciamento de eleitores
Rayssa Lacerda é candidata à reeleição e aliada do prefeito Cícero Lucena
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 15h08
Moraes dá 24 horas para o X comprovar nova representação legal no Brasil
A rede social indicou dois advogados, mas não apresentou a documentação necessária, segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.09.2024 14h22
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
Musk cumpre decisão de Moraes e bloqueia perfis de bolsonaristas no X
Foram bloqueados os perfis de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Monark
Por CartaCapital | 19.09.2024 12h19
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil
Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio
Por André Lucena | 19.09.2024 10h21
TRE de São Paulo marca data de julgamento sobre suspensão das redes de Marçal; relembre o caso
Acusado de promover 'campeonatos' remunerados para seguidores publicarem conteúdos seus, Marçal teve os perfis suspensos no mês passado
Por André Lucena | 19.09.2024 09h17
Ministério da Justiça derruba 675 sites e 14 streamings ilegais em mega operação contra a pirataria
Polícias de nove estados ainda cumpriram 30 mandados de busca e prenderam pelo menos cinco pessoas
Por CartaCapital | 19.09.2024 08h54