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Justiça

Fachin cobra Curitiba sobre destino do dinheiro obtido com a delação de Youssef

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Em seu acordo de colaboração, o doleiro renunciou a bens como unidades de hotéis, terrenos, ações e veículos

Por CartaCapital | 20.09.2024 15h11
Moraes vota por rejeitar recursos e manter bloqueio dos perfis de Monark

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O ministro é o relator dos pedidos do X e do influenciador; o caso é julgado em plenário virtual

Por CartaCapital | 20.09.2024 13h45
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

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A prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito

Por Agência Brasil | 20.09.2024 13h07
TRT-SP decide que greves dos metroviários no ano passado não foram abusivas

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Justiça determinou que os dias de trabalho sejam pagos aos trabalhadores; sindicato comemora e Metrô diz que vai recorrer

Por CartaCapital | 20.09.2024 11h48
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado

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PMs tinham sido acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas

Por Agência Brasil | 20.09.2024 11h40
MPT registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

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Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022

Por Agência Brasil | 20.09.2024 07h52
A nova decisão do STF sobre inelegibilidade de prefeitos por rejeição de contas

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A Corte analisou o caso no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais

Por CartaCapital | 19.09.2024 21h27
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

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O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques

Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil

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Por volta das 16h, a rede social parou de usar o serviço da Cloudflare, segundo associação de provedores de internet

Por AFP | 19.09.2024 19h53
'Ladrão de joias': Por unanimidade, STF mantém Janones como réu por injúria contra Bolsonaro

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O deputado também chamou o ex-presidente de 'miliciano'; o julgamento ocorreu no plenário virtual

Por Wendal Carmo | 19.09.2024 19h28