Justiça
STF mantém apreensão de R$ 4 milhões de aliados de Lira em investigação sobre kits de robótica
No início de julho, Gilmar Mendes já havia negado pedido para devolver os valores
Por Wendal Carmo | 27.09.2024 17h18
Barroso: Decisões de Moraes refletem o sentimento coletivo do STF
Relator de inquéritos como o das Fake News e o das Milícias Digitais, o ministro é o alvo prioritário de bolsonaristas
Por CartaCapital | 27.09.2024 15h36
STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado
A bolsonarista proferiu uma ofensa contra Duarte Júnior durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara
Por CartaCapital | 27.09.2024 13h59
STF confirma validade de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Documento expedido pela Justiça do Trabalho atesta inexistência de débitos e pode ser exigido para contratos públicos
Por CartaCapital | 27.09.2024 12h26
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04
Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade; entenda o caso
O julgamento prosseguirá na semana que vem. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 26.09.2024 21h30
TRF-4 derruba decisão e livra Deltan de pagar R$ 2,8 milhões por diárias da Lava Jato
A sessão da 12ª Turma da Corte ocorreu nesta quinta-feira
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 20h23
Por unanimidade na 1ª Turma, STF impõe nova derrota ao X e a Monark
Prevaleceu no colegiado o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h56
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets
O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
Cerveró vai a Toffoli para anular todos os atos da Lava Jato contra ele
A defesa do ex-diretor da Petrobras pede ao ministro do STF a extensão de uma ordem que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 19h06