Justiça
Kassio anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena
Para o ministro, fundamentos da sentença 'consistem, basicamente, em ilações feitas a partir de delação'
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h54
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais
Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Justiça condena presidente da Câmara do Recife por desmatamento na Amazônia
A decisão manda Romerinho Jatobá reparar as áreas degradadas e pagar uma indenização de 202 mil reais
Por Wendal Carmo | 11.06.2025 19h14
Justiça bloqueia R$ 212 milhões em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal
Os infratores ocuparam ilegalmente 6.419,72 hectares de terras da União para criação de gado
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h02
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino
Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto
Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais
Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
Moraes formaliza o pedido de extradição de Zambelli, foragida da Justiça
No último sábado 7, o ministro do STF determinou o início do cumprimento da prisão definitiva
Por CartaCapital | 11.06.2025 15h56
Justiça condena Nego Di a 11 anos de prisão por estelionato
A sentença também se aplica a Anderson Bonetti, apontado como sócio do humorista
Por CartaCapital | 11.06.2025 14h27