Justiça
MPF pede a revogação de regra que restringe solicitação de refúgio a migrantes em trânsito no Brasil
Procuradoria defende o direito de migrantes pedirem refúgio no País, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança defende a medida como forma de combate ao tráfico internacional
Por CartaCapital | 18.10.2024 08h04
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
STF celebra acordo sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O texto prevê a criação de uma plataforma nacional que reunirá todas as informações sobre demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 17.10.2024 22h42
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Por Agência Brasil | 17.10.2024 21h27
Vendilhões
Os EUA pagaram recompensa à Lava Jato pelos serviços prestados, diz o professor Arthur Banzatto
Por René Ruschel | 17.10.2024 19h38
No limbo
Após oito anos do lançamento espalhafatoso da Operação Greenfield, os processos se arrastam na Justiça
Por Murillo Ferreira Pinto | 17.10.2024 19h37
Pela primeira vez, TST terá turma composta só por mulheres
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h19
STF invalida norma de Goiás que criava o crime de incêndio
A avaliação da Corte é que o estado invadiu uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h11
Minas: TJ condena tatuadora por errar ortografia e escrever 'lembraça' em cliente
A sentença aponta danos materiais e morais sofridos por uma adolescente
Por CartaCapital | 17.10.2024 16h54
Ex-assessor do governo de Sergipe fecha acordo para arquivar investigação sobre áudio fake de Lula
Investigação da PF apontou que Givaldo Ricardo e outros dois produziram a gravação para descredibilizar a campanha do petista Rogério Carvalho nas eleições de 2022
Por Wendal Carmo | 17.10.2024 16h06