Justiça
PF indicia Allan dos Santos por injúria, difamação e incitação ao crime
A Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para apresentar seu parecer ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 20.08.2025 18h19
Justiça nega recurso e mantém suspensa norma do CFM que limitava tratamento de jovens trans
A normativa aumentava de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação
Por CartaCapital | 20.08.2025 18h00
'Uma vergonha': deputado dos EUA autor da Magnitsky dispara contra sanção a Moraes
Em carta enviada aos secretários Marco Rubio e Scott Bessent, Jim McGovern defendeu revogar a punição ao ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h26
'Não sabia que era tão poderoso', brinca Dino após queda de ações de bancos
A reação do mercado financeiro foi após o ministro decidir contra a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h25
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros, diz Moraes
Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h43
TSE manda partido devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
O Cidadania também terá de aplicar 382,3 mil reais no apoio a candidaturas femininas em 2026
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h23
O otimismo de Moraes sobre reverter punição da Lei Magnitsky
O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução diplomática
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h17
Justiça valida demissão de trabalhadora que apostava no 'tigrinho' durante o expediente
Segundo a decisão, vendedora violou o princípio da boa-fé
Por CartaCapital | 20.08.2025 12h48
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00
Justiça do RJ condena uruguaio a 6 anos de prisão por confusão de torcedores do Peñarol no Brasil
O homem é um dos envolvidos em tumulto registrado em 2024, antes de uma partida contra o Botafogo; cabe recurso
Por CartaCapital | 20.08.2025 09h53