Justiça
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho
A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.08.2025 13h16
Justiça concede liminar e impede gestão Nunes de despejar Teatro de Contêiner por 180 dias
A companhia teatral e uma ONG tentam resistir à desocupação de sua sede na região central de São Paulo; Prefeitura pode recorrer da decisão
Por Ana Luiza Basilio | 22.08.2025 12h37
Como Bolsonaro driblou a restrição de usar as redes sociais, segundo a PF
Relatório aponta que ex-presidente encaminhou centenas de mensagens pelo WhatsApp para burlar ordem do STF e manter viva a rede de apoio digital
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 12h21
'Não esperem do Supremo que renuncie a seu papel', diz Dino sobre o veto a sanções estrangeiras
A decisão, que envolve a Lei Magnitsky, vem provocando tensões com o mercado financeiro, mas o ministro vê caminho de equilíbrio
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 11h35
MP-SP pede nova prisão de dono da Ultrafarma após empresário não pagar fiança
Sidney Oliveira foi solto sob condição de depositar R$ 25 milhões; defesa afirma que prazo ainda não venceu
Por CartaCapital | 22.08.2025 10h14
8 a 2: O que falta para o STF confirmar a condenação de Zambelli por perseguição armada
Com maioria formada, a Corte aguarda o voto de Barroso. A deputada está presa na Itália e responde a um processo de extradição
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 08h50
Termina nesta sexta o prazo para Bolsonaro explicar descumprimento de cautelares e plano de fuga
O ex-capitão recebeu 48 horas para apresentar sua versão ao STF sobre o pedido de asilo dirigido a Javier Milei, presidente da Argentina, encontrado em seu celular pela Polícia Federal
Por CartaCapital | 22.08.2025 06h56
Mendonça vota a favor de Zambelli, mas já há maioria pela condenação
Prevaleceu no julgamento sobre perseguição armada o voto de Gilmar Mendes por uma sentença de cinco anos e três meses de prisão
Por CartaCapital | 21.08.2025 21h03
Justiça dá 60 dias para YouTube adotar medidas para proteger crianças de publicidade abusiva
A decisão se baseia no princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição
Por CartaCapital | 21.08.2025 20h46
Justiça suspende lei de Belo Horizonte que restringia acesso de pessoas trans a banheiros
A ação contra a lei municipal foi movida pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, o Cellos
Por Wendal Carmo | 21.08.2025 20h43